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A RC Law | Rabb Carvalho Advogados

RC Law | Rabb Carvalho Advogados Associados fornece serviço especializado em assessoria jurídica para o ramo corporativo, primando sempre pela advocacia preventiva, porém com ampla experiência no contencioso estratégico e arbitragem, com foco nos resultados. Atualmente contamos com diversas premiações de organizações, institutos e editoriais internacionais.

No ano de 2016, fomos premiados como o escritório brasileiro de destaque em contencioso & arbitragem pela Lawyer Monlthy. Fornecemos serviços jurídicos agregando valor aos negócios dos nossos clientes, atendendo suas demandas com soluções tailor-made baseadas em sólido knowhow em direito e profundo conhecimento do mercado, o que possibilita uma contribuição significativa para a estratégia do negócio e para o crescimento empresarial, aliado à segurança jurídica necessária para que nosso cliente efetive uma decisão segura e embasada.

Somos um escritório dinâmico e moderno, apto a atender as mais diferentes situações emergenciais de nossos clientes. Nossa equipe possui prática multidisciplinar que nasceu da experiência em comércio internacional e se expandiu para diversos setores como: Marítimo & Offshore, Aduaneiro, Mineração & Siderurgia, Agrobusiness, Commodities, Societários, Contratos & Gestão de Patrimônio, Contencioso e Arbitragem, Portos e Infraestrutura, Óleo Gás & Energia, Ambiental, Varejo/Atacado, Têxtil, Imigração Empresarial, Trabalhista e Sindical, Tributário, Compliance, Seguro e Resseguro, Licitações e Setor Público.

O escritório possui sede em local privilegiado da capital cearense e filial em São Luiz do Maranhão com atuação em abrangência nacional nas principais cidades e portos brasileiros. Contamos ainda com uma equipe de peritos e consultores independentes, movidos por um permanente compromisso com os mais elevados padrões de qualidade e ética no exercício de nossas atividades profissionais para atender situações emergenciais e sinistros.

Durante os diversos anos de atuação da nossa equipe no comércio internacional, o escritório firmou alianças estratégicas com inúmeros escritórios de advocacia no exterior, criando um network de correspondentes jurídicos em quase todas as grandes capitais do mundo, a fim de fornecer aos nossos clientes um serviço jurídico multi jurisdicional, como a natureza de seus negócios assim demanda. Por meio dessa vasta rede de contatos, também somos capazes, de acordo com a necessidade, de explorar o conhecimento jurídico e os recursos disponíveis em todos os grandes centros empresariais. Atualmente, atuamos com o gerenciamento de demandas estratégicas e arbitragens em diversas jurisdições, dentre elas: Londres, Nova York, Moscow, Grécia, Cingapura, Noruega, Thailandia, China, Indonesia, Japão, Curacao, Mumbai, Hong Kong e Dubai.

A RC Law investe em planejamento estratégico, buscando sempre aprimorar a sua gestão com uma política baseada na valorização dos seus profissionais e na integração entre suas equipes, buscando apoio nos princípios de excelência e comprometido com os resultados de seus clientes.

Nosso Diferencial

Criatividade é a arte de lidar com as impossibilidades. Na RC Law tratamos operações sofisticadas e complexas – usando a criatividade e fazendo acontecer. Somos reconhecidos por ser uma pro-business Law firm, trabalhando para viabilizar os projetos de nossos clientes com a segurança jurídica necessária. Estruturar e viabilizar operações e projetos complexos está no nosso DNA, aliado a um profundo conhecimento da dinâmica do setor de nossos clientes com uma equipe multidisciplinar.

Nossa missão é a de sempre exceder as expectativas de nossos clientes, fornecendo assessoria jurídica diferenciada e segura, comprometida com a manutenção do negócio e com os resultados. Somos obstinados pela vitória, pautada em princípios éticos no exercício da atividade profissional. Somos um escritório focado na advocacia de negócios e na valorização das pessoas.

Especialidades do escritório:

Comércio Internacional

A RC LAW conta com integrantes especializado em demandas relativas a comércio exterior que é referência no Brasil [...]

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Marítimo

A RC Law e o sócio Larry John Rabb Carvalho, responsável pelo Departamento de Shipping, são reconhecidos nacional [...]

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Aduaneiro

A equipe da RC Law é pioneira na assessoria jurídica em Direito Aduaneiro no Brasil, possuíndo diversos prêmios [...]

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Mineração & Siderúrgica

A prática da RC Law neste setor tem características multidisciplinares, oferecendo serviços jurídicos [...]

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Commodities

A prática da RC Law neste setor tem características multidisciplinares, oferecendo serviços jurídicos [...]

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Agronegócio

A RC Law presta serviços jurídicos para o segmento de Agronegócios com a elaboração e negociação de contratos [...]

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Societário: Contratos e Gestão Patrimonial

Nossa experiência em Societário abrange as atividades de estruturação e negociação de [...]

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Contencioso e Arbitragem

Atuamos na representação de clientes nacionais e estrangeiros nas mais diversas esferas do Poder Judiciário Federal [...]

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Portos e Infraestrutura

Nossa equipe de Portos e Infraestrutura presta assessoria jurídica a diversos projetos, incluindo [...]

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Óleo, gás e energia

Dedicada à assistência da indústria petrolífera, nossa equipe de Óleo e Gás (O&G) está totalmente preparada [...]

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Mobilidade global - Imigração Empresarial

Para atender à crescente demanda de importação de mão de obra [...]

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Tributário

Assessoramos pessoas físicas e jurídicas, atuando preventivamente em questões tributárias e em [...]

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Seguros e resseguros

Oferecemos assistência jurídica a segurados, seguradoras, corretores, resseguradores internacionais [...]

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Setor Público

Aconselhamos empresas que tabulam negócios com administração pública resultantes de licitações, concessões, [...]

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Trabalhista Sindical

Somos referência em serviços de consultoria para a definição de estratégias preventivas, auxiliando nossos clientes [...]

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Comércio Internacional

A RC LAW conta com integrantes especializado em demandas relativas a comércio exterior que é referência no Brasil, inclusive com diversas premiações internacionais, representando produtores nacionais, importadores e exportadores estrangeiros em questões locais, regionais e multilaterais.

Localmente, nossos especialistas em comércio exterior possuem experiência em processos de defesa comercial atuando em questões relativas a:

• Anticircunvenção
• Dumping
• Interesse público
• Investigações de origem para averiguar a autenticidade de certificados ou se a mercadoria importada cumpre os requisitos legais de origem
• Salvaguardas
• Subsídios

O Escritório tem ampla experiência em procedimentos de alteração permanente ou temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), em especial reduzindo a alíquota do imposto de importação em razão da ausência de produção de similar nacional (ex-tarifários) ou por questões de desabastecimento (Resolução GMC 08/08). Nossos especialistas assessoram também em pedidos para inclusão ou exclusão de produtos na Lista de Exceção à TEC e na Lista de Elevação Temporária da TEC, que visam remediar desequilíbrios temporários derivados da conjuntura econômica internacional.

Regionalmente, nossos advogados especializados em comércio exterior atuam particularmente na representação de clientes dos mais diversos setores da economia: em processos de defesa comercial em outras jurisdições; na defesa do interesse de determinados segmentos, em processos de negociação de novas regras de acordos comerciais; e em consultoria relativa à interpretação de dispositivos de Acordos Preferenciais de Comércio (APCs).

A RC Law presta ainda assessoria jurídica em questões abrangendo:

• Barreiras técnicas
• Classificação tarifária
• Controle de exportação
• Regime de licenciamento
• Valoração aduaneira
• Outros procedimentos de importação e exportação
• Consultoria e assessoria jurídica e estratégica de comércio exterior
• Contratos internacionais
• Representação em assuntos de comércio exterior perante agências e tribunais brasileiros.

Marítimo

A RC Law e o sócio Larry John Rabb Carvalho, responsável pelo Departamento de Shipping, são reconhecidos nacional e internacionalmente como um dos mais respeitados escritório e advogado no âmbito do Direito Marítimo.

Nossa equipe jurídica fornece serviço de Emergency Response em regime 24/7 para a armadores, fretadores, afretadores, P & I Clubs, operadores portuários, agentes marítimos, terminais portuários, estaleiros, consignatários (donos de carga), dentre outros.

Atuamos em casos de acidente e fato da navegação, disputa de carga, preterição de janela de atracação, retenção de mercadoria, arrestos, poluição, cargo claim, cobrança judicial de frete e demurrage, avaria grossa, detenção, embargo, incêndios, encalhe, sinistros, clandestinos a bordo, arrestos assim como em contencioso marítimo e arbitragem, com experiência em representação perante o Tribunal Marítimo.

Auxiliamos também em contratos de fretamentos, compra e venda de navios e outros contratos marítimos, além de licenciamento perante às agências reguladoras e compliance regulatório.

O escritório, também ranqueado na Chambers & Partners Latin America, é um dos principais no seguimento Shipping da América Latina, sendo o “to go firm for shipping issues” no Norte Nordeste brasileiro.

Ademais, o sócio Larry John Rabb Carvalho foi escolhido pelo Who's International como um dos advogados de maior renome na área de transporte marítimo do Brasil.

"Mr Carvalho is committed to providing quality services that exceed internal and external expectations, in a timely and responsive manner. Colleagues and clients rely upon his integrity of opinion and provision of valuable advice relating to shipping and international trade issues.

Overseeing firm operations, he is responsible for managing and running specific projects as well as providing the leadership required to produce clear, measurable and recognizable results.

WWL says: Top-tier shipping expert Larry John Rabb Carvalho boasts a great reputation in the market for his "responsive and pragmatic" approach Who’s Who International Brasil: Shipping 2017.

“What the team is known for Fortaleza-based boutique actively representing clients in a wide range of wet and dry mandates. Highlighted for its expertise providing counsel on shipping accidents and cargo-related disputes. Often retained by P&I clubs, in addition to shipbuilders, port operators and insurance companies.”

Strengths Clients say: "The firm provides us with excellent legal services and has a very dedicated team of professionals." adding: "It is the only firm we know in the North East of Brazil with such great expertise of shipping law."

Larry Carvalho is noted for his experience representing clients in complex shipping litigation mandates. Clients enthuse: "He pays a great deal of attention to our demands and offers a thorough knowledge of shipping matters," adding: "Working with him gives us great confidence."

CHAMBERS AND PARTNERS LATIN AMERICA, 2018

“This Boutique firm is active across the spectrum of shipping matters. Is considered a go to firm for shipping issues in Fortaleza and area.”

Strenghts: "They are very experienced lawyers and the team has a strong practice for shipping matters"

CHAMBERS AND PARTNERS LATIN AMERICA, 2017.

Aduaneiro

A equipe da RC Law é pioneira na assessoria jurídica em Direito Aduaneiro no Brasil, possuíndo diversos prêmios de institutos internacionais.

Nossa prática é reconhecida por elaborar soluções tailor-made para que nossos clientes usufruam de benefícios e vantagens fiscais previstos em lei, de regimes aduaneiros especiais e de normas mais vantajosas. Possuímos também diversas teses tributárias visando a redução de encargos incidentes na operação de importação.

Além disso, dispendemos nossos esforços na consultoria preventiva de compliance aduaneiro e riscos aduaneiros, no intuito de evitar prejuízos com autuações fiscais e com a lentidão eventualmente suportada no despacho de importação e exportação. Realizamos revisão de operarações aduaneiras, a fim de verificar o melhor enquadramento (importação própria, por encomenda e por conta e ordem de terceiros).

Desempenhamos contencioso administrativo/judicial com elaboração de defesas e estudos com relação a:

• Processos administrativos fiscais de perdimento de mercadorias;
• Multas fiscais;
• Representações fiscais de inaptidão do CNPJ;
• Representação fiscal para cassação/suspensão do registro de despachante aduaneiro;
• Representação fiscal para fins penais;
• Representação fiscal para suspensão/inabilitação do Radar;
• Valoração aduaneira; regras de origem;
• Regimes aduaneiros especiais e licenciamentos de importação;
• Ajuizamento de ações necessárias para liberação de mercadorias retidas com aplicação de pena de perdimento, em especial nos casos de erro na classificação na nomenclatura (NCM); • Subfaturamento;
• Dilação do prazo para desembaraço aduaneiro superior a noventa dias e interposição fraudulenta/ocultação do real adquirente;
• Consultoria e acompanhamento dos procedimentos de fiscalização aduaneira da carga (IN/SRF 1169/2011) e da empresa (IN/SRF 228/2002);

→ Contencioso aduaneiro judicial:
• Liberação de cargas apreendidas pela Receita Federal do Brasil e/ou pelas Secretarias de Fazenda Estaduais;
• Reabilitação do RADAR/CNPJ;
• Anulatórias de auto de perdimento;
• Habilitação no SISCOMEX de Radar Cassado ou Suspenso (administrativo e judicial);
• Trade compliance:
• Adequação da prática comercial da empresa à política de comércio exterior brasileira;
• Revisão aduaneira;
• Ex Tarifários;
• SISCOSERV;
• Drawback;
• OEA (Operador Econômico Autorizado);
• Registros de operações junto ao Banco Central do Brasil;
• Investigação de origem e anticircunvenção;

Mineração & Siderúrgica

A prática da RC Law neste setor tem características multidisciplinares, oferecendo serviços jurídicos especializados para indústria de mineração & siderúrgica.

Assessoramos nossos clientes em projetos, incluindo a constituição de empresas de mineração, a obtenção de autorização de pesquisa mineral, sua renovação e a obtenção de concessão de lavra perante as autoridades competentes. Nossa equipe realiza a avaliação jurídica da situação legal de direitos minerários, permitindo aos clientes um melhor entendimento dos ativos e de possíveis estratégias a serem implementadas, além de efetivar o acompanhamento de processos no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).

Atuamos ainda no âmbito contencioso, representando nossos clientes em ações civis públicas e em processos de servidão minerária e disputas com superficiais, dentre outros temas de alta sensibilidade para o setor. Prestamos orientação também em relação aos instrumentos adequados para a aquisição de imóveis e direitos imobiliários.

Orientamos nossos clientes no que diz respeito às questões trabalhistas específicas da indústria de mineração, tais como contratação e dispensa de empregados e prestadores de serviços, incluindo profissionais estrangeiros, bem como auditorias trabalhistas (labor due diligence) e representação em processos administrativos e judiciais no tocante às questões laborais.

Da mesma forma, auxiliamos nossos clientes na elaboração, negociação e análise de riscos de contratos comuns ao setor, incluindo os contratos de compra e venda, cessão e de arrendamento de direitos minerários, construção, fornecimento de equipamentos, distribuição, prestação de serviços diversos, entre outros.

Também atuamos fortemente em questões tributárias e aduaneiras relacionadas às peculiaridades das empresas mineradoras e siderúrgicas.

A RC Law também presta assessoria completa com respeito a:

• Análise de empecilhos socioambientais
• Auditorias (due diligence) de licenças ambientais
• Processo de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
• Representação em processos administrativos e judiciais relativos às licenças e danos ambientais

Commodities

Atuamos em todo o espectro da venda internacional de mercadorias, incluindo soft commodities, petróleo e gás, carvão, de aço e metais não ferrosos e preciosos. Aconselhamos e representamos os clientes em toda sua cadeia logística. Atendemos empresas do setor de energia/combustível, do setor químico, minério, tradings de soft commodities, seguradoras e associações comerciais. Nosso foco é ajudar nossos clientes a financiar, desenvolver e crescer seus negócios, prestar orientação contra riscos, além de ajudá-los a buscar acesso a novos mercados e resolver de maneira mais célere as disputas, lidando da melhor forma com os regulamentos internacionais em constante mudanças.

Um de nossos principais serviços é o da estruturação societária e abertura de trading company para o mercado de commodities.

Nosso serviço tailor-made para empresas que desejam ou já atuam no mercado de commodities permite uma melhor gestão no estágio de crescimento da empresa para liberar recursos valiosos, apoiando os aspectos legais internacionais de estabelecer e desenvolver a sua empresa, incluindo:

• Estruturação societária e fiscal
• Operações de investimento de ativos
• Contratos de comércio, transporte e logística
• Condições de emprego e de incentivo
• Seguro
• Sanções
• Regulamento

Junto com a nossa cobertura multi-jurisdicional, também oferecemos a oportunidade de desenhar a nossa especialização de longa data nos seguintes mercados:

• Óleo
• Gás
• Carvão
• Poder
• Metais
• Agricultura e outras commodities soft
• Emissões
• Remessa

Entre em contato com nossa equipe da RC Law para mais informações sobre o nosso serviço da empresa de negociação de commodities start-up.

Agronegócio

A RC Law presta serviços jurídicos para o segmento de Agronegócios com a elaboração e negociação de contratos envolvendo os mais diversos tipos de operação do setor, desde a compra e venda de insumos agrícolas e de matérias-primas, parcerias e arrendamentos rurais, aquisição de terras, até a logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação da produção. Realiza, também, assessoria em regimes aduaneiros para aquisição de insumos (sementes, caixas de papelão, dentre outros) necessários para o setor produtivo.

Societário: Contratos e Gestão Patrimonial

Nossa experiência em Societário abrange as atividades de estruturação e negociação de operações, domésticas ou internacionais, nos mais diversos segmentos da economia.

A RC Law conta com uma equipe de advogados orientados para negócios e especializados em atender clientes em todos os tipos de contratos comerciais. Amparados na competência jurídica e econômica dos nossos especialistas, adotamos uma abordagem interdisciplinar no processo de definição das estruturas contratuais mais apropriadas às demandas individuais de nossos clientes.

Nossa equipe possui vasta experiência em assessoramento e representação de clientes nacionais e internacionais em todas as etapas dos processos de negociação. Nossas atividades vão desde a confecção, revisão e negociação de heads of agreements, term sheets, contratos preliminares e memorandos de entendimento, até a atuação integral em caráter pós-contratual como, por exemplo, no gerenciamento de contratos, aditivos e rescisões e na resolução de conflitos.

Assessoramos clientes na escolha e implementação da melhor estruturação jurídica a ser adotada de acordo com o seu contexto e de seus negócios. Além disso, elaboramos, por exemplo, atas de assembleias gerais de acionistas ou reuniões de sócios, de conselho de administração, diretoria, conselho fiscal, conselho consultivo e pareceres sobre questões societárias em geral.

Nossa equipe atua de forma integrada com nossa prática de solução de controvérsias em conflitos societários envolvendo disputas entre sócios minoritários e majoritários, abuso de poder de controle, governança corporativa, regulamento interno de diretorias e outros temas correlatos.

Por fim, visando a preservação do patrimônio familiar, em empresas familiares, nossas equipes das áreas societária e fiscal atuam em conjunto para buscar soluções que atendam às necessidades dos clientes. As operações de planejamento sucessório têm como objetivo principal evitar ou minimizar disputas sobre o patrimônio, além de buscar melhor eficiência do ponto de vista tributário, permitindo assim, que as empresas se perpetuem.

Realizamos assessoria na elaboração de testamentos e instrumentos de doação de bens em vida para os herdeiros (antecipação de legítima), bem como em processos de inventário e arrolamento de bens, judiciais ou extrajudiciais, em nome do Espólio, de um ou de vários herdeiros.

Contencioso e Arbitragem

Atuamos na representação de clientes nacionais e estrangeiros nas mais diversas esferas do Poder Judiciário Federal e Estadual. Oferecemos assessoria para prevenção, definição de estratégias e mediação em situações pré-litigiosas, a fim de apresentar a melhor solução dos conflitos aos clientes, buscando os melhores resultados com o menor custo.

Já fomos premiados como o escritório brasileiro de destaque em contencioso & arbitragem pela Lawyer’s Monthly no ano de 2016.

Além das disputas judiciais, a equipe de contencioso atua em arbitragens perante câmaras nacionais e internacionais, representando diretamente os nossos clientes ou atuando em parceria com escritórios estrangeiros em arbitragens internacionais. Atuamos, também, nos processos para homologação e execução de sentenças judiciais e arbitrais estrangeiras que devam ser cumpridas no Brasil.

Nossa atuação abrange tanto a condução de disputas complexas quanto a solução para disputas rotineiras, tendo em vista os detalhes e as necessidades específicas de cada cliente para definir as melhores estratégias, buscando sempre soluções que sejam práticas e efetivas.

Nossa equipe de contencioso e arbitragem está qualificada para a elaboração de pareceres e opiniões legais sobre questões relacionadas às disputas, além de estudos sobre o posicionamento dos Tribunais acerca de questões que digam respeito ou que possam afetar diretamente os clientes, incluindo análise e valoração de riscos associados a litígios em curso ou potenciais como suporte para a tomada de decisões e definição de preço em operações financeiras ou societárias.

Com experiência acadêmica e prática no exterior, nossa equipe de arbitragem possui um longo histórico de atuação em arbitragens internacionais.

Representamos clientes em disputas judiciais e arbitrais e em procedimentos administrativos de agências governamentais. Atuamos frequentemente em arbitragens nacionais e internacionais; larga experiência na aplicação de regras arbitrais, tais como LMAA, SMA, UNCITRAL, ICC, FGV e ABDM; assessoria na execução de decisões arbitrais estrangeiras no Brasil.

A sólida reputação de nossa prática deriva do entendimento das necessidades dos negócios de nossos clientes, de modo a prover serviços jurídicos tailor-made.

Portos e Infraestrutura

Nossa equipe de Portos e Infraestrutura presta assessoria jurídica a diversos projetos, incluindo operadores portuários e terminais, construção naval, ferroviária, aeroportos, setores logísticos, entre outros.

Além disso, prestamos serviços de Advocacia Empresarial Portuária, principalmente para operadores portuários, com ampla gestão jurídica de todos aspectos da atividade de movimentação de carga, da utilização da infraestrutura portuária e dos aspectos regulatórios e trabalhistas envolvidos.

Contamos com profissionais especializados em assistência jurídica para assuntos regulatórios, contratuais, corporativos, tributários, trabalhistas, de seguros e de conformidade, bem como resolução de disputas, por arbitragem ou meios judiciais.

Óleo, gás e energia

Dedicada à assistência da indústria petrolífera, nossa equipe de Óleo e Gás (O&G) está totalmente preparada para oferecer serviços voltados para as licitações, contratos de exploração e produção, procedimentos juntos à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e questões relacionadas ao conteúdo local e P&D.

Nossa equipe possui profundo conhecimento da indústria de O&G com experiência em atendimento à petroleiras nacionais e internacionais, prestadores de serviços para campos de petróleo, associações empresariais e um leque de fornecedores nos setores de upstream, midstream e downstream. Nosso trabalho é realizado em parceria com as equipes de Marítimo/Offshore e Ambiental, garantindo serviços mais eficientes para uma variedade de empresas do setor.

Prestamos assessoria jurídica, também, para empresas que operam no setor de energia, com total assistência em matérias regulatórias, contratuais, societárias e fiscais. Atuamos em projetos relacionados a planejamento e implementação de terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) e seu transporte, parques eólicos e acordos de compra e venda de óleo e gás.

Mobilidade global - Imigração Empresarial

Para atender à crescente demanda de importação de mão de obra especializada em setores estratégicos da economia brasileira, Veirano Advogados conta com uma área dedicada a serviços de imigração empresarial.

Assessoramos nossos clientes de várias formas, especialmente na:

• Obtenção de autorizações e vistos de trabalho
• Preparação da documentação exigida pelas autoridades locais
• Elaboração de contratos

Quando um cliente tem contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestamos assessoria para o registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Também assessoramos expatriados na obtenção de documentos pessoais e em seus registros na Polícia Federal.

A equipe do Veirano realiza toda a análise de risco nos processos de importação de mão de obra especializada, incluindo questões societárias, tributárias, trabalhistas e de propriedade intelectual, definindo estratégias para minimizar o risco de clientes empresariais quando eles decidem pela contratação de trabalhadores estrangeiros altamente qualificados. Para empresas brasileiras, o escritório presta assessoria quando eles enviam seus profissionais para unidades de negócios no exterior.

Por meio de nossa filial em Brasília, nossas práticas de imigração mantêm interlocução direta com os órgãos e autoridades responsáveis por processos de imigração. Essa proximidade com os tomadores de decisão, baseados na capital federal, garante que nossos clientes corporativos recebam serviços de imigração ágeis, eficientes e efetivos.

Tributário

Assessoramos pessoas físicas e jurídicas, atuando preventivamente em questões tributárias e em aspectos relacionados à administração cotidiana para fins de apuração de impostos e contribuições, planejamentos visando economia tributária e procedimentos voltados para o contencioso fiscal, seja ele administrativo ou judicial.

Os serviços prestados com base nesses aspectos podem ser aplicados de maneira isolada com um viés totalmente tributário ou em conjunto com as demais áreas do escritório, em virtude dos efeitos tributários que são gerados por operações de outras naturezas.

Assim, no intuito de prestar um serviço completo ao cliente e atento às especificidades de cada setor econômico atendido, o escritório atua nas áreas de compliance, consultoria, planejamento, contencioso administrativo, contencioso judicial e na obtenção de incentivos fiscais.

Seguros e Resseguros

Oferecemos assistência jurídica a segurados, seguradoras, corretores, resseguradores internacionais, elaboração e revisão de contratos, pareceres jurídicos sobre legislação aplicável, atuação em regulação de sinistros e representação legal em disputas judiciais e arbitrais.

Atuamos com destaque na regulação de grandes sinistros, particularmente no segmento de riscos operacionais/lucros cessantes, com enfoque em avaliação de cobertura res/securitária, investigação técnica das causas das ocorrências, auxílio na mensuração de prejuízos indenizáveis e atuação em demandas regressivas por sub-rogação.

Setor Público

Aconselhamos empresas que tabulam negócios com administração pública resultantes de licitações, concessões, autorizações ou contratos de adesão. Nossos serviços englobam assistência na elaboração, propostas de licitação e reclamações em quaisquer disputas decorrentes da relação governamental.

Também representamos nossos clientes em processos de natureza contenciosa administrativa ou judicial perante os mais diversos tribunais e instâncias, inclusive os Tribunais de Contas, além de nossa equipe possuir vasta experiência com o processo normativo das agências reguladoras e revisão judicial de decisões administrativas perante os tribunais estaduais e federais.

Trabalhista Sindical

Somos referência em serviços de consultoria para a definição de estratégias preventivas, auxiliando nossos clientes na adoção de melhores práticas trabalhistas. Prestamos assessoria na elaboração de contratos de trabalho e no exercício de retenção de executivos com a implementação de planos de remuneração variável.

Atendemos às necessidades específicas de cada cliente, por meio de forte atuação na assessoria empresarial sindical.

Asseguramos eficiência e agilidade na realização de auditorias jurídicas, por meio de atuação integrada com diversas áreas do direito, buscando sempre as melhores alternativas e soluções para os nossos clientes. Atuamos ainda no plano contencioso tanto administrativo como judicial.

– CONSULTORIA

A equipe trabalhista atua de maneira integrada com as demais áreas do escritório nos processos de fusão e aquisição e assessoria jurídica preventiva, incluindo a realização de auditorias para análise de riscos trabalhistas, além da elaboração e implementação de programas de compliance visando a redução de eventuais contingências.

Prestamos consultorias sobre as diversas modalidades de contratação de mão de obra estrangeira por empresas nacionais, atuando inclusive na elaboração de contratos de trabalho para executivos e estrangeiros, bem como contratos para retenção de executivos e cláusulas de não competitividade.

Realizamos, adicionalmente, negociação e estruturação de planos de benefícios, stock options, participação nos lucros e/ou resultados e banco de horas.

– CONTENCIOSO

Prestamos assessoria a empresas na defesa de seus interesses em processos judiciais e administrativos. A atuação na esfera administrativa engloba a representação dos clientes junto a sindicatos, delegacias regionais do trabalho e Ministério Público do Trabalho, inclusive em Inquéritos Civis Públicos.

Em processos judiciais, atuamos em todo o território nacional e em todas as instâncias, inclusive tribunais superiores. Acumulamos vasta experiência no patrocínio de processos estratégicos de grandes empresas, com destacada atuação em Ações Civis Públicas.

O escritório está estruturado para atender clientes com grande quantidade de processos, dispondo de mecanismos para fornecer a essas empresas tanto as informações processuais quanto gerenciais desses processos.

– NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Temos larga experiência na assessoria a empresas em negociações coletivas, dissídios coletivos e greve com as mais variadas entidades sindicais. Além disso, prestamos assessoria a clientes em negociações de contratos coletivos de trabalho.

As negociações coletivas desenvolvidas pelo escritório incluem aquelas voltadas para criação de programas de participação nos lucros e/ou resultados, banco de horas e redução salarial, além de reajustes salariais e as chamadas cláusulas de natureza social.

Também participamos de negociações coletivas intermediadas pelas delegacias regionais do trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.

Nossos advogados possuem sólida experiência na área de litígio trabalhista e oferecem aconselhamento especializado em assuntos relacionados à elaboração de documentos, contratos de trabalho, contrato de experiência, contratos de serviço, entre outros.

Assessoramos empresas com avaliações jurídicas em questões associadas ao Direito do Trabalho e da Previdência Social em vários setores da economia, bem como serviços de consultoria na área de vendas de empresas, fusões e aquisições, assistência na execução de acordos de negociação coletiva, avaliação de passivos trabalhistas, assistência na elaboração de planos de benefícios, planos de demissão voluntária, plano de participação nos lucros e resultados e consultoria relacionada com a rescisão dos contratos de trabalho.

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