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A RC Law | Rabb Carvalho Advogados

RC Law | Rabb Carvalho Advogados Associados fornece serviço especializado em assessoria jurídica para o ramo corporativo, primando sempre pela advocacia preventiva, porém com ampla experiência no contencioso estratégico e arbitragem, com foco nos resultados.

Fornecemos serviços jurídicos agregando valor aos negócios dos nossos clientes, atendendo suas demandas com soluções tailor-made baseadas em sólido knowhow em direito e profundo conhecimento do mercado, o que possibilita uma contribuição significativa para a estratégia do negócio e para o crescimento empresarial, aliado à segurança jurídica necessária para que nosso cliente efetive uma decisão segura e embasada.

Somos um escritório dinâmico e moderno, apto a atender as mais diferentes situações emergenciais de nossos clientes. Nossa equipe possui prática multidisciplinar que nasceu da experiência em comércio internacional e se expandiu para diversos setores como: Marítimo & Offshore, Aduaneiro, Mineração & Siderurgia, Agrobusiness, Commodities, Societários, Contratos & Gestão de Patrimônio, Contencioso e Arbitragem, Portos e Infraestrutura, Óleo Gás & Energia, Ambiental, Varejo/Atacado, Têxtil, Imigração Empresarial, Trabalhista e Sindical, Tributário, Compliance, Seguro e Resseguro, Licitações e Setor Público.

Durante os diversos anos de atuação da nossa equipe no comércio internacional, o escritório firmou alianças estratégicas com inúmeros escritórios de advocacia no exterior, criando um networking de correspondentes jurídicos em quase todas as grandes capitais do mundo, a fim de fornecer aos nossos clientes um serviço jurídico multijurisdicional, como a natureza de seus negócios assim demanda. Por meio dessa vasta rede de contatos, também somos capazes, de acordo com a necessidade, de explorar o conhecimento jurídico e os recursos disponíveis em todos os grandes centros empresariais. Atualmente, atuamos com o gerenciamento de demandas estratégicas e arbitragens em diversas jurisdições, dentre elas: Londres, Nova York, Moscow, Grécia, Cingapura, Noruega, Thailandia, China, Indonesia, Japão, Curacao, Mumbai, Hong Kong e Dubai.

Especialidades do escritório:

Comércio Internacional

A RC LAW conta com integrantes especializado em demandas relativas a comércio exterior que é referência no Brasil [...]

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Marítimo

A RC Law e o sócio Larry John Rabb Carvalho, responsável pelo Departamento de Shipping, são reconhecidos nacional [...]

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Aduaneiro

A equipe da RC Law é pioneira na assessoria jurídica em Direito Aduaneiro no Brasil, possuíndo diversos prêmios [...]

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Mineração & Siderúrgica

A prática da RC Law neste setor tem características multidisciplinares, oferecendo serviços jurídicos [...]

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Commodities

A prática da RC Law neste setor tem características multidisciplinares, oferecendo serviços jurídicos [...]

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Agronegócio

A RC Law presta serviços jurídicos para o segmento de Agronegócios com a elaboração e negociação de contratos [...]

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Societário: Contratos e Gestão Patrimonial

Nossa experiência em Societário abrange as atividades de estruturação e negociação de [...]

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Contencioso e Arbitragem

Atuamos na representação de clientes nacionais e estrangeiros nas mais diversas esferas do Poder Judiciário Federal [...]

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Portos e Infraestrutura

Nossa equipe de Portos e Infraestrutura presta assessoria jurídica a diversos projetos, incluindo [...]

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Óleo, gás e energia

Dedicada à assistência da indústria petrolífera, nossa equipe de Óleo e Gás (O&G) está totalmente preparada [...]

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Mobilidade global - Imigração Empresarial

Para atender à crescente demanda de importação de mão de obra [...]

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Tributário

Assessoramos pessoas físicas e jurídicas, atuando preventivamente em questões tributárias e em [...]

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Setor Público

Aconselhamos empresas que tabulam negócios com administração pública resultantes de licitações, concessões, [...]

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Trabalhista Sindical

Somos referência em serviços de consultoria para a definição de estratégias preventivas, auxiliando nossos clientes [...]

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Comércio Internacional

A RC LAW conta com integrantes especializado em demandas relativas a comércio exterior que é referência no Brasil, inclusive com diversas premiações internacionais, representando produtores nacionais, importadores e exportadores estrangeiros em questões locais, regionais e multilaterais.

Regionalmente, nossos advogados especializados em comércio exterior atuam particularmente na representação de clientes dos mais diversos setores da economia: em processos de defesa comercial em outras jurisdições; na defesa do interesse de determinados segmentos, em processos de negociação de novas regras de acordos comerciais e em consultoria relativa à interpretação de dispositivos de Acordos Preferenciais de Comércio (APCs).

Localmente, nossos especialistas possuem experiência em processos de defesa comercial e em assessoria jurídica em questões relativas a:

• Anticircunvenção;
• Dumping;
• Interesse público;
• Investigações de origem para averiguar a autenticidade de certificados ou se a mercadoria importada cumpre os requisitos legais de origem;
• Salvaguardas;
• Subsídios;
• Assessoramento Legislativo especializado em matéria de Direito Internacional;
• Barreiras técnicas;
• Classificação tarifária;
• Controle de exportação;
• Regime de licenciamento;
• Representação em assuntos de comércio exterior perante agências e MARÍTIMO tribunais brasileiros;
• Contratos internacionais;
• Outros procedimentos de importação e exportação.

Marítimo

A RC Law é reconhecida nacional e internacionalmente como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no âmbito do Direito Marítimo. Seu sócio Larry John Rabb Carvalho, responsável pelo Departamento de Shipping, foi escolhido pelo Who’s Who Internacional como um dos advogados de maior renome na área de transporte marítimo do Brasil.

Atuamos em casos de acidente e fato da navegação, disputa de carga, preterição de janela de atracação, retenção de mercadoria, arrestos, poluição, cargo claim, cobrança judicial de frete e demurrage, avaria grossa, detenção, embargo, incêndios, encalhe, sinistros, clandestinos a bordo, arrestos assim como em contencioso marítimo e arbitragem, com experiência em representação perante o Tribunal Marítimo.

Auxiliamos também em contratos de fretamentos, compra e venda de navios e outros contratos marítimos, além de licenciamento perante às agências reguladoras e compliance regulatório.

O escritório se consolidou como um dos principais no seguimento Shipping da América Latina, sendo o “go-to firm for shipping issues” no Norte-Nordeste brasileiro, tendo sido ranqueado na Chambers & Partners Latin America nos anos de 2017 e 2018.

Nossa equipe jurídica fornece serviço de Emergency Response em regime 24h para armadores, fretadores, afretadores, P&I Clubs, operadores portuários, agentes marítimos, terminais portuários, estaleiros, consignatários (donos de carga), dentre outros.

Aduaneiro

Nossa prática é reconhecida por elaborar soluções tailor-made para que nossos clientes usufruam de benefícios e vantagens fiscais previstos em lei, de regimes aduaneiros especiais e de normas mais vantajosas. Possuímos também diversas teses tributárias visando a redução de encargos incidentes na operação de importação.

Além disso, dispendemos nossos esforços na consultoria preventiva de compliance aduaneiro e riscos aduaneiros, no intuito de evitar prejuízos com autuações fiscais e com a lentidão eventualmente suportada no despacho de importação e exportação. Realizamos revisão de operações aduaneiras, a fim de verificar o melhor enquadramento (importação própria, por encomenda e por conta e ordem de terceiros).

→ Contencioso administrativo/judicial:

• Defesa em Processos administrativos fiscais especiais de perdimento de mercadorias;
• Multas fiscais; Valoração Aduaneira; Erro de Classificação Fiscal (NCM) e outras;
• Representações fiscais de inaptidão do CNPJ;
• Representação fiscal para cassação/suspensão do registro de despachante aduaneiro;
• Representação fiscal para fins penais;
• Representação fiscal para suspensão/inabilitação do Radar;
• Regimes aduaneiros especiais e licenciamentos de importação;

→ Contencioso aduaneiro judicial:

• Liberação de cargas apreendidas pela Receita Federal do Brasil e/ou pelas Secretarias de Fazenda Estaduais;
• Habilitação e Reabilitação do RADAR/CNPJ Cassado ou Suspenso (administrativo e judicial);
• Trade compliance:
• Adequação da prática comercial da empresa à política de comércio exterior brasileira;
• Revisão aduaneira;
• Ex Tarifários;
• SISCOSERV;
• Drawback;
• OEA (Operador Econômico Autorizado);
• Registros de operações junto ao Banco Central do Brasil;
• Investigação de origem e anticircunvenção;

Mineração & Siderúrgica

Assessoramos nossos clientes em projetos, incluindo a constituição de empresas de mineração, a obtenção de autorização de pesquisa mineral, sua renovação e a obtenção de concessão de lavra perante as autoridades competentes. Nossa equipe realiza a avaliação jurídica da situação legal de direitos minerário, além de efetivar o acompanhamento de processos no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).

Atuamos ainda no âmbito contencioso, representando nossos clientes em ações civis públicas e em processos de servidão minerária e disputas com superficiais, dentre outros temas de alta sensibilidade para o setor. Da mesma forma, auxiliamos nossos clientes na elaboração, negociação e análise de riscos de contratos comuns ao setor, incluindo os contratos de compra e venda, cessão e de arrendamento de direitos minerários, construção, fornecimento de equipamentos, distribuição, prestação de serviços diversos, entre outros.

A RC Law também presta assessoria completa com respeito a:

• Análise de empecilhos socioambientais
• Auditorias (due diligence) de licenças ambientais
• Processo de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
• Representação em processos administrativos e judiciais relativos às licenças e danos ambientais.

Commodities

A RC Law atua em todo o espectro da venda internacional de mercadorias, incluindo soft commodities, petróleo e gás, carvão, de aço e metais não ferrosos e preciosos. Aconselhamos e representamos os clientes em toda sua cadeia logística. Atendemos empresas do setor de energia/combustível, do setor químico, minério, tradings de soft commodities, seguradoras e associações comerciais.

Nosso foco é ajudar nossos clientes a financiar, desenvolver e crescer seus negócios, prestar orientação contra riscos, além de ajudá-los a buscar acesso a novos mercados e resolver de maneira mais célere as disputas, lidando da melhor forma com os regulamentos internacionais em constante mudanças.

Nosso serviço tailor-made inclui ainda:
• Estruturação societária e fiscal
• Operações de investimento de ativos
• Contratos de comércio, transporte e logística
• Condições de emprego e de incentivo
• Seguro
• Sanções
• Regulamento.

Agronegócio

A RC Law presta serviços jurídicos para o segmento de Agronegócios com a elaboração e negociação de contratos envolvendo os mais diversos tipos de operação do setor, desde a compra e venda de insumos agrícolas e de matérias-primas, parcerias e arrendamentos rurais, aquisição de terras, até a logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação da produção. Realiza, também, assessoria em regimes aduaneiros para aquisição de insumos (sementes, caixas de papelão, dentre outros) necessários para o setor produtivo.

Societário: Contratos e Gestão Patrimonial

A experiência da RC Law em Societário abrange as atividades de estruturação e negociação de operações, domésticas ou internacionais, nos mais diversos segmentos da economia. Nossas atividades vão desde a confecção, revisão e negociação de heads of agreements, term sheets, contratos preliminares e memorandos de entendimento, até a atuação integral em caráter pós-contratual como, por exemplo, no gerenciamento de contratos, aditivos e rescisões e na resolução de conflitos.

Além disso, elaboramos, por exemplo, atas de assembleias gerais de acionistas ou reuniões de sócios, de conselho de administração, diretoria, conselho fiscal, conselho consultivo e pareceres sobre questões societárias em geral.

Nossa equipe atua de forma integrada com nossa prática de solução de controvérsias em conflitos societários envolvendo disputas entre sócios minoritários e majoritários, abuso de poder de controle, governança corporativa, regulamento interno de diretorias e outros temas correlatos.

Por fim, visando a preservação do patrimônio familiar, em empresas familiares, realizando assessoria na elaboração de testamentos e instrumentos de doação de bens em vida para os herdeiros (antecipação de legítima), bem como em processos de inventário e arrolamento de bens, judiciais ou extrajudiciais, em nome do Espólio, de um ou de vários herdeiros.

As operações de planejamento sucessório têm como objetivo principal evitar ou minimizar disputas sobre o patrimônio, além de buscar melhor eficiência do ponto de vista tributário, permitindo assim, que as empresas se perpetuem.

Contencioso e Arbitragem

A RC Law atua junto a clientes nacionais e estrangeiros por meio de assessoria para prevenção, definição de estratégias e mediação em situações pré-litigiosas, a fim de solucionar conflitos, potencializar resultados e diminuir custos.

Atuamos, também em parceria com escritórios estrangeiros, em arbitragens perante câmaras nacionais e internacionais e em processos para homologação e execução de sentenças judiciais e arbitrais estrangeiras que devam ser cumpridas no Brasil.

Trabalhamos tanto nas soluções para disputas complexas como para rotineiras, respeitando as especificidades de cada cliente na definição das melhores e mais efetivas estratégias.

Nossa equipe de especialistas em contencioso e arbitragem atua com:

• elaboração de pareceres e opiniões legais sobre questões relacionadas às disputas;
• estudos sobre o posicionamento dos Tribunais acerca de questões que digam respeito ou que possam afetar diretamente os clientes;
• análise e valoração de riscos associados a litígios em curso, ou potenciais, como suporte para a tomada de decisões;
• definição de preço em operações financeiras ou societárias;
• dentre outros.

Portos e Infraestrutura

Nossa equipe de Portos e Infraestrutura presta assessoria jurídica a diversos projetos, incluindo operadores portuários e terminais, construção naval, ferroviária, aeroportos, setores logísticos, entre outros.

Contamos com profissionais especializados em assistência jurídica para assuntos regulatórios, contratuais, corporativos, tributários, trabalhistas, de seguros e de conformidade, bem como resolução de disputas, por arbitragem ou meios judiciais.

Além disso, prestamos serviços de Advocacia Empresarial Portuária, principalmente para operadores portuários, com ampla gestão jurídica de todos aspectos da atividade de movimentação de carga, da utilização da infraestrutura portuária e dos aspectos regulatórios e trabalhistas envolvidos.

Óleo, gás e energia

A RC Law também se dedica à indústria petrolífera na prestação de serviços de assessoria relativos à contratos de exploração e produção, licitações e demais procedimentos juntos à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Utilizando-se de uma equipe com grande conhecimento da indústria de O&G e vasta experiência em atendimento à petroleiras nacionais e internacionais, além de associações empresariais e diversos fornecedores nos setores de midstream, upstream e downstream, a Promare garante serviços mais ágeis e eficientes para as empresas do setor.

Atuamos também com assessoria jurídica para empresas que operam no setor de energia, em projetos relacionados a planejamento e implementação de terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL), assim como em assistência em matérias regulatórias, contratuais, societárias e fiscais.

Mobilidade global - Imigração Empresarial

A RC Law atua na assessoria junto a clientes que tenham contratos de transferência de tecnologia, perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assim como junto a expatriados perante a Polícia Federal, para registros e obtenção de documentos pessoais.

Realizamos análise de risco nos processos de importação de mão de obra especializada, para minimizar diversos problemas de cunho societário, tributário e trabalhista para empresas que necessitam importar profissionais qualificados de outros países. Para empresas brasileiras, neste mesmo contexto, a RC Law assessora o processo de envio de profissionais brasileiros para unidades no exterior.

Nosso bom relacionamento com autoridades responsáveis pelos processos de imigração, aliado ao nosso time de profissionais especialistas e experientes, permite-nos uma oferta de serviços ágeis e eficientes, entregando aos cientes toda segurança e comodidade nos trâmites legais para que possam usufruir das melhores opções que o mercado global pode oferecer.

Tributário

Assessoramos pessoas físicas e jurídicas, atuando preventivamente em questões tributárias e em aspectos relacionados à administração cotidiana para fins de apuração de impostos e contribuições, planejamentos visando economia tributária e procedimentos voltados para o contencioso fiscal, seja ele administrativo ou judicial.

Os serviços prestados com base nesses aspectos podem ser aplicados de maneira isolada, com um viés totalmente tributário ou em conjunto com as demais áreas do escritório, em virtude dos efeitos tributários que são gerados por operações de outras naturezas.

Assim, no intuito de prestar um serviço completo ao cliente e atento às especificidades de cada setor econômico atendido, o escritório atua nas áreas de compliance, consultoria, planejamento, contencioso administrativo, contencioso judicial e na obtenção de incentivos fiscais.

Seguros e Resseguros

Oferecemos assistência jurídica a segurados, seguradoras, corretores, resseguradores internacionais, elaboração e revisão de contratos, pareceres jurídicos sobre legislação aplicável, atuação em regulação de sinistros e representação legal em disputas judiciais e arbitrais.

Atuamos com destaque na regulação de grandes sinistros, particularmente no segmento de riscos operacionais/lucros cessantes, com enfoque em avaliação de cobertura res/securitária, investigação técnica das causas das ocorrências, auxílio na mensuração de prejuízos indenizáveis e atuação em demandas regressivas por sub-rogação.

Setor Público

Aconselhamos empresas que tabulam negócios com administração pública resultantes de licitações, concessões, autorizações ou contratos de adesão. Nossos serviços englobam assistência na elaboração de propostas de licitação e reclamações em quaisquer disputas decorrentes da relação governamental.

A RC Law também representa clientes em processos de natureza contenciosa administrativa ou judicial perante os mais diversos tribunais e instâncias, inclusive os Tribunais de Contas, além possuir um time com vasta experiência com o processo normativo das agências reguladoras e revisão judicial de decisões administrativas perante os tribunais estaduais e federais.

Trabalhista Sindical

Somos referência em serviços de consultoria para a definição de estratégias preventivas, auxiliando nossos clientes na adoção de melhores práticas trabalhistas. Prestamos assessoria na elaboração de contratos de trabalho e no exercício de retenção de executivos com a implementação de planos de remuneração variável.

Asseguramos eficiência e agilidade na realização de auditorias jurídicas, por meio de atuação integrada com diversas áreas do direito, buscando sempre as melhores alternativas e soluções para os nossos clientes. Atuamos ainda no plano contencioso, tanto administrativo como judicial.

– CONSULTORIA

A equipe trabalhista atua de maneira integrada com as demais áreas do escritório nos processos de fusão e aquisição e assessoria jurídica preventiva, incluindo a realização de auditorias para análise de riscos trabalhistas, além da elaboração e implementação de programas de compliance visando a redução de eventuais contingências.

– CONTENCIOSO

Prestamos assessoria a empresas na defesa de seus interesses em processos judiciais e administrativos. A atuação na esfera administrativa engloba a representação dos clientes junto a sindicatos, delegacias regionais do trabalho e Ministério Público do Trabalho, inclusive em Inquéritos Civis Públicos.

– NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Temos larga experiência na assessoria a empresas em negociações coletivas, dissídios coletivos e greve com as mais variadas entidades sindicais. Além disso, prestamos assessoria a clientes em negociações de contratos coletivos de trabalho.

As negociações coletivas desenvolvidas pelo escritório incluem aquelas voltadas para criação de programas de participação nos lucros e/ou resultados, banco de horas e redução salarial, além de reajustes salariais e as chamadas cláusulas de natureza social. Também participamos de negociações coletivas intermediadas pelas delegacias regionais do trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.

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