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Promare Consultoria

"Nosso foco é promover a liberação de mercados e fomentar negócios"

"Solução corporativa para negócios internacionais"


Todos os dias, empresas de nacionalidades e domicílios diferentes transpõem fronteiras, estabelecem negócios, firmam contratos longe da pátria de origem ou do seu domicílio, sob o amparo de leis estrangeiras, que se aplicam por determinações da própria soberania local.

Portanto, a empresa do século XXI, que atua em uma economia globalizada, deve estar preparada para enfrentar problemas e questões que usualmente ultrapassam as fronteiras domésticas. A Promare é uma consultoria multidisciplinar, sediada no Ceará com atuação internacional, fundada em 1999.

A Promare possui serviços com uma abordagem pragmática na consultoria empresarial estratégica. Estamos focados em promover a liberdade e segurança nas relações comerciais de nossos clientes, fomentando negócios com a necessário confidencialidade e discrição requerida nas diferentes situações. Somos um time único e com background diversificado, formado por profissionais de renome na área de direito, economia, especialistas em comércio exterior e administração de empresas, preparados para identificar oportunidades e estrutrar operações rentáveis a ser realizadas em absoluto respeito a normas domésticas e internacionais conhecidas apenas por experts na área.

Nossa atuação visa orientar nossos clientes de maneira holística à expansão estratégica e personalizada de seus negócios para novos mercados, mediante a superação de barreiras e máximização de oportunidades empresariais com soluções tailor-made para cada projeto, permitindo assim, que nossos clientes aumentem a presença global de suas empresas. A consultoria possui domínio em direito econômico, planejamento internacional, comércio internacional, legislação aplicada e área regulatória com interface governamental, visando uma maior segurança e liberdade para nossos clientes. Afinal, o empreendedor do século XXI não deve ser constrangido por fronteiras e limitações estatais.

Durante os diversos anos de atuação na área internacional, a Promare firmou alianças estratégicas com diversos escritórios de advocacia e consultorias no exterior, criando um network de correspondentes em quase todas as grandes capitais do mundo, a fim de fornecer aos nossos clientes um serviço multijurisdicional, fazendo jus às suas demandas. Através desta rede de contatos, também somos capazes, com base na necessidade, de explorar o conhecimento e identificar recursos e oportunidades rentáveis disponíveis nos mais diversos países.

Somos obstinados na entrega de resultados positivos para nossos clientes. Temos orgulho de prestar atenção minuciosa a cada detalhe e de buscar constante atualização das informações regulatórias e das oportunidades para diversos setores da cadeia produtiva. Com uma grande consciência de que nenhuma empresa é igual, aprendemos todas as nuances dos negócios de nossos clientes, nos permitindo oferecer um serviço personalizado, que exceda as expectativas. Nosso principal objetivo é alcançar a satisfação do cliente por meio da entrega de um produto consistente e superior. Somos apaixonados pelo desenvolvimento de relacionamentos baseados na confiança e no desempenho de qualidade. Cada cliente, independentemente do tamanho da empresa ou do escopo do projeto, é avaliado como parte integrante do nosso negócio. Na Promare, estamos empenhados em oferecer um serviço ético, eficiente, eficaz e transparente.

Áreas de Atuação


Possuindo profissionais altamente credenciados em um ambiente dinâmico que promove o profissionalismo e um sentido de dever para com seus clientes, a Promare Consultoria e seu parceiro Eugênio de Aquino & Advogados Associados tem como foco a prestação de serviços especializados nas seguintes áreas:

Passaporte para liberdade

Você quer investir em outro país? Nossos clientes são empresários [...]

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Visto

Mobilidade Global para você e sua empresa.

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Você vem sofrendo com restrições comerciais impostas pelo governo?

Podemos ajudá-lo!

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Você vem sofrendo com importaçoes predatórias?

Podemos ajudá-lo a construir estratégias!

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Insumos e importações

Alternativas mais eficientes para importar os produtos.

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Cursos in Company

Possuímos mestres, professores de universidades e pós graduações.

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Demurrage e contratos de afretamento

Segurança e Redução de Custos em Afretamento.

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Suporte OMC

Você precisa de suporte à OMC para seus clientes e/ou associados?

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Multas Aduaneiras

Seu passivo com multas aduaneiras e órgaos intervenientes está elevado?

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Passaporte para liberdade | Você quer investir em outro país?

Nossos clientes são empresários, investidores e empreendedores, pessoas que valorizam uma abordagem nova e independente, com base em valores tradicionais, tais como um serviço personalizado, discreto e profissional. Possuímos consultoria especializada em formação de empresas no exterior, abertura de contas bancárias internacionais e aquisição de dupla cidadania. Representamos várias jurisdições na Europa, Caribe, Ásia, América Central e Oriente Médio tanto para a formação de empresas e abertura de contas bancárias no exterior, como para aquisição de cidadania, inclusive, em países com regimes tributários diferenciados ou cuja legislação interna não permita acesso às informações relativas à composição societária, o que permite a confidencialidade nas operações estruturadas de nossos clientes.

Além disso, nosso portifólio engloba mais de 40 bancos espalhados pelo mundo, que podem adequar os mais diversos tipos de orçamentos. Possibilitamos assim, que nossos clientes ascendam ao nível de empreendedores multinacionais e garantam seu passaporte para liberdade, podendo adotar o estilo de vida NOMAD/EXPAT e a desenvolverem seus negócios de forma global, e independente de sua cidadania ou país de origem.

Torne-se um cidadão do mundo!

Estratégias: segunda residência e segundo passaporte.

Ter uma segunda residência em outro país é uma ótima maneira de se diversificar longe de seu país de origem, reduzir a carga tributária e possivelmente obter uma segunda cidadania. Isso significa que você sempre terá algum lugar para ir em casos de crises políticas, institucionais e estatais.

Imagine quantas pessoas ao longo da vida gostariam de ter uma opção de diversificação/proteção contra congelamentos/confiscos arbitrários e crises políticas?

Imagine se você tivesse a opção de se proteger de tais riscos?

Por exemplo: durante a Segunda Guerra Mundial, milhares de judeus escaparam dos campos de concentração na Europa e vieram para o Brasil, Chile, Argentina entre outros países, graças à obtenção de uma segunda cidadania. Imagine se você possuísse a cidadania única de um país em extrema crise política com uma inflação galopante como a atual Venezuela ou o Brasil na década de 80/90, no qual da noite para o dia o seu patrimônio pudesse virar pó? Afinal, o Brasil já viveu vários momentos turbulentos e a história pode se repetir. Portanto, é melhor prevenir do que remediar. É extremamente necessária a diversificação para poder escapar do controle absoluto de um único governo.

Obter residência não é difícil. Se você está procurando cortar as amarras com seu país de origem, a residência é um caminho acessível para um segundo passaporte. Muitas vezes, a residência sequer é necessária. A segunda cidadania também pode ser obtida por meio de um investimento na economia do país (inclusive para países com passapor te da UE) ou através da sua ascendência. Você pode se qualificar para um segundo passaporte no momento e nem mesmo sabê-lo. Atualmente trabalhamos com pleito de dupla cidadania e/ou visto permanente para investidor nas seguintes jurisdições: Malta (Passaporte UE), Chipre (Passaporte UE), Portugal (Golden Visa), Bélgica, Reino Únido, Estados Unidos, Canada, Antigua & Barbuda, St Kiss & Nevis, Espanha (Golden Visa), Monaco, Suiça, Grécia, Hungria, Búlgaria, Dominicana, Granada, St. Lúcia, Aústralia, Hong Kong, Cingapura, Nova Zelândia, Reino dos Países Baixos, Bahamas, Latvia, Comoros, dentre outros.

Adquirir uma dupla cidadania é uma parte importante na diversificação internacional. É a peça chave para que nenhum governo detenha poder exclusivo sobre a sua vida ou sobre o seu patrimônio. Se você é cidadão de um único país, como a maioria das pessoas é, você está, exclusivamente, à mercê de seu governo. Se o governo decidir que vai mudar o regime ou confiscar seus bens, isso significa que você está totalmente sujeito às condições impostas por ele. A constituição brasileira permite a obtenção de outras cidadanias “em virtude de nascimento (jus soli) ou de ascendência (jus sanguinis)”, sem que isso implique na perda da nacionalidade brasileira. Por outro lado, a constituição determina que um cidadão brasileiro apenas perderá sua cidadania caso manifeste formalmente esta vontade, através de processo judicial. De qualquer modo, há possibilidade de reversão do processo. Orientamos que, antes de tomar qualquer decisão em relação à obtenção de uma segunda cidadania, consulte um profissional habilitado para examinar o seu caso.

Está com dúvida sobre como obter uma segunda cidadania? Nós podemos te ajudar.

Mova seu dinheiro para um lugar seguro:

Estratégias: Banco offshore, armazenamento em ouro offshore.

Podemos ajudá-lo a estruturar as estratégias mais convenientes para seus interesses de investimento em mercados nacionais e internacionais. Manter alguns de seus recursos em bancos offshore e cofres offshore é o primeiro passo importante para a internacionalização.

Se todo o seu dinheiro estiver em um único país, ele estará vulnerável ao confisco ou congelamento em caso de crise política/institucional. Uma conta bancária no exterior é uma forma de garantir que parte da sua riqueza não corra risco algum de ser congelada ou confiscada de forma indevida governo. E, enquanto os bancos do mundo ocidental lhe insultam com suas pequenas taxas de juros, muitos bancos estrangeiros realmente pagam altos rendimentos. Ter dinheiro em outro país também permite que você reduza seu risco soberano com contas em múltiplas moedas. Ter uma conta bancária no exterior é uma parte fundamental da diversificação internacional. Principalmente se levarmos em consideração a realidade atual, quando controles cambiais e regulamentações governamentais estão ficando cada vez mais burocráticos.

Vamos imaginar na prática: como você se sentiria se certo dia, ao acordar, seus cartões de crédito não estivessem mais disponíveis e todas as suas contas estivessem congeladas por tempo indeterminado sem qualquer justificativa? É provável que levaria meses ou até mesmo anos de audiências antes de receber o seu dinheiro de volta. Além disso, como você pagaria um advogado se suas contas bancárias estariam impossibilitadas de uso?

Graças aos nossos contatos e relações com os bancos estrangeiros, podemos facilitar a abertura de contas remotas em vários países. Representamos várias jurisdições, dentre elas Suíça, Luxemburgo, Áustria, Letônia, São Vicente e Granadinas, Panamá, Belize, Costa Rica, Hong Kong, Portugal, Reino Unido, Cingapura, Dubai, Delaware (EUA), Nevis, Andorra, BVI, dentre diversas outras onde trabalhamos com bancos que oferecem assistências aos clientes e navegadores na internet para fazerem toda a sua operação bancária de forma on-line! Ficou interessado? Consulte-nos.

Deixemos bem claro que a operação bancária internacional não é sinônimo de esconder dinheiro do imposto de renda, mas sim, uma forma de diversificar o capital de forma LEGAL e devidamente declarado ao fisco. Ter uma conta bancária estrangeira é uma excelente estratégia para plantar uma semente no exterior. Além do mais, você terá acesso aos produtos que muitas vezes não estão disponíveis nos bancos nacionais.

Torne-se um empreendedor global!

Estratégias: empresa offshore.

Cidadãos de países onde os impostos são elevados, custos altos para a abertura de uma empresa são altos e administração de uma estrutura jurídica, são atraídos pela possibilidade de ter uma empresa no exterior. Felizmente, pequenas empresas e profissionais liberais também podem se beneficiar desta oportunidade. Entre alguns benefícios podemos destacar:

• Baixa carga fiscal e facilidade na abertura de contas bancárias no exterior;
• Proteção de bens e patrimônio;
• Conveniência e praticidade – Você pode ter sua empresa offshore sem ter que sair de casa;
• Facilidade e rapidez de estabelecer uma empresa, especialmente quando comparamos com a burocracia e custos de uma abertura no Brasil;
• Economia de custos administrativos;

O significado de offshore: É importante esclarecer um equívoco envolvendo empresas offshore. Diferente do que se pensa quando ouvimos a expressão “paraíso fiscal”, uma empresa offshore não envolve sonegação de impostos. Ela pode ser utilizada para a redução de tributos ou isenção total da carga tributária se for propriamente estruturada. Defendemos a otimização legal dos tributos, nunca a evasão fiscal.

Sendo possível, também, a realização de diversas operações estruturadas como "double irish", sua variante "double irish with a duthc sandwish", dentre de diversas outras, dependendo da necessidade do cliente.

A Promare permite o empreendedor garantir sua liberdade, independente de fronteira, soberanias e limitações estatais. Constituímos empresas no exterior sem nossos clientes precisarem ir pessoalmente na jurisdição escolhida para fazer a incorporação da sua estrutura jurídica. A sua empresa pode ficar pronta em menos de cinco dias úteis em algumas situações.

EXEMPLOS DE COMO UMA PESSOA FÍSICA PODE SE BENEFICIAR COM UMA ESTRUTURA JURÍDICA NO EXTERIOR?

• Facilitação para abertura de conta bancária, compra e venda de patrimônio pessoal;
• Planejamento Sucessório (transmissão de herança sem os custos, discussões e demoras absurdas de um inventário);
• Proteção de Ativos;
• Planejamento Financeiro;
• Ambiente que garante sigilo, privacidade aos negócios, segurança e isenções fiscais;

VEJA EXEMPLOS DE COMO AS PESSOAS JURÍDICAS PODEM SE BENEFICIAR COM UMA EMPRESA OFFSHORE:

Importação: Empresa de importação e exportação, por exemplo, pode atender aos pedidos de compradores de diversas partes do mundo por meio de uma empresa offshore, até aquelas que querem comprar ou arrendar os direitos de uso de copyright, patente, marca registrada ou tecnologia dos seus detentores originais.

Planejamento Tributário: É comum ser criada uma Holding offshore, que controla todo o movimento de subsidiárias em diversos países. Com essa opção, as subsidiárias obtêm o benefício de deduções tributárias sobre os juros pago. Dessa forma, é possível uma empresa capitalizar-se, além de pagar impostos mais baixos gerados pela cobrança de royalties e dividendos.

Planejamento Societário e Empresarial: Para os negócios realizados na internet, uma empresa localizada em um paraíso fiscal oferece inúmeros benefícios.

Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos pela Promare, as estruturas jurídicas no exterior, que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal, não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias. Aliado ao nosso produto "Passaporte para Liberdade", também desenvolvemos as seguintes consultorias para empreendedores que desejam investir ou captar investimento no exterior:

• Oportunidades de Joint Venture;
• Orientação de investimento;
• Assessoria e Identificação de Financiamento;
• Análise da Estrutura Fiscal Apropriada;
• Parceiros locais para negócios, Auxílio jurídico e Contábil;
• Novos canais de distribuição.

Visto

Mobilidade Global para você e sua empresa

Estratégia: Vistos no Brasil e no exterior.

A Promare é especializada em mobilidade global, com atuação nacional e correspondentes em praticamente todas as grandes metrópoles do mundo. Visamos conferir maior liberdade e segurança para nossos clientes que transpõem fronteiras e realizam negócios em diferentes jurisdições.

Nossa equipe é dedicada a suprir às principais demandas e necessidades de nossos clientes, com atuação técnica de competência multidisciplinar.

Trabalhamos de forma integrada com os departamentos de direito marítimo e empresarial da RC Law, o que nos possibilita a apresentação de soluções full-service confiáveis e exclusivas com elevado grau de segurança.

Nossos principais serviços são assistência e consultoria para estrangeiros no que diz respeito a serviços de imigração e autorizações de trabalho. Somos especializados nos diferentes tipos de vistos de acordo com o Ministério do Trabalho e Polícia Federal.

A Promare oferece ao mercado soluções integradas em imigração, expatriação de brasileiros que desejam morar no exterior e regulamentação do local.

As soluções para retirada de vistos de pessoas que desejam morar no exterior são tidas como o primeiro passo para o nosso programa "Passaporte para Liberdade". Podendo, caso o cliente prefira, aplicar para uma cidadania ou visto permanente como investidor. Para maiores informações, verifique nosso programa "Passaporte para Liberdade".

Oferecemos, também, toda a assistência necessária para a coleta de documentos de estrangeiros em consulados brasileiros no exterior e todos os trâmites necessários para a permanência legal do estrangeiro no Brasil, controle de prazos de validade, até sua renovação, atuando de forma singular na gestão da logística inerente à regularização de estrangeiros que venham a trabalhar no Brasil, tanto onshore quanto offshore.

Além do Planejamento em imigração para operações complexas, realizamos a adequação à regulamentação local, incluindo proporcionalidade da RN 72;

Entre nossos serviços de VISTOS BRASILEIROS PARA ESTRANGEIROS, podemos destacar:

• Vistos temporários e permanentes em geral para estrangeiros;
• Visto para Trabalho;
• Visto para Assistência Técnica;
• Abertura e legalização de empresas no Brasil;
• Visto para estrangeiro que deseja investir no Brasil;
• Visto para Executivos;
• Visto para tripulantes;
• Transformação e prorrogação de vistos;
• Visto Técnico – 90 dias (RN100);
• Acordo Mercosul;
• Assistência Consular (Outbound);
• Residência Permanente, naturalização e reunião familiar;
• Consulta Global de Vistos;
• Documentos brasileiros: CPF, carteira de trabalho e carteira de motorista;

¨→ LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS:

• Registro de vistos e outros documentos obtidos na Polícia Federal;
• Coleção RNE;
• Extensão do protocolo de registro;
• Recepção em aeroportos (suporte para a equipe desde a sua chegada ao país);
• Suporte Internacional.

Você vem sofrendo com restrições comerciais impostas pelo governo?

Podemos ajudá-lo por meio de projetos e implementação de estratégias para eliminar as barreiras comerciais que estejam afetando seu negócio, dentre algum de nossos serviços:

• Avaliação setorial das existentes e potenciais barreiras tarifárias e não tarifárias;
• Defesa Comercial (dumping, salvaguardas e subsídios);
• Determinação do Valor Normal;
• Análise Econômica de Dano e Causalidade;
• Requerimento do Status de Economia de Mercado;
• Suspensão de Medidas com Base em Argumentos de Interesse Público;
• Negociação de Compromissos de Preços ou Contratos de Suspensão;
• Estudos de Exclusão de Produto;
• Pedidos de Restituição;
• Simulação de Direito Antidumping;
• Facilitação de Comércio;
• Diplomacia Comercial;
• Antitruste / Concorrência.

Você vem sofrendo com importações predatórias?

Podemos ajudá-lo a construir estratégias que protejam seu negócio de seus concorrentes, mediante o pleito das seguintes medidas de defesa comercial:

• Defesa Comercial;
• Dumping;
• Subsídios e Proteções;
• Determinação de Valor Normal;
• Comentários ao Monitoramento dos Preços da Revisão de Meio Período;
• Suporte de Revisões Administrativas.

Insumos e importações

Podemos ajudá-lo a estruturar as alternativas mais eficientes para importar os produtos desejados, mediante as seguintes estratégias de utilização de regimes especiais e ferramentas previstas na legislação:

• Reduções tarifárias permanentes (acordos comerciais);
• Reduções tarifárias temporárias;
• LETEC – Inclusão na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum;
• Pleito por desabastecimento;
• Tarifas preferenciais;
• Programas especiais de importação e exportação;
• Negociação de isenções e reduções fiscais;
• Regimes aduaneiros especiais;
• OEA;
• Ex tarifários para bens de capital e bens de telecomunicações;
• Zonas Francas;
• Contencioso Administrativo Aduaneiro.

Cursos in Company

Dentre os profissionais da equipe Promare Consultoria, possuímos mestres, professores de universidades e pós-graduações. Assim, aliando a experiência prática de nossos profissionais com a vocação educacional que possuem, desenvolvemos diversos Cursos In Company que são ofertados aos nossos clientes. Já realizamos Cursos In Company para diversos grupos empresariais brasileiros e estrangeiros.

Os cursos oferecidos pela Promare podem ser adaptados ou desenvolvidos conforme solicitação de nossos clientes, desde que em nossa área de atuação, e assim, formulamos grades de cursos presenciais de acordo com as necessidades específicas de cada empresa.

Dentre alguns cursos In Company ofertados pela Promare podemos destacar:

- Introdução a Contratos de Afretamento
- Introdução a regulamentação do Transporte Marítimo
- Introdução a regulamentação Portuária
- Noções avançadas de Contratos de Afretamento
- Noções Introdutórias de Lay time e Demurrage
- Avançado em Lay time e demurrage
- Infrações e Penalidades Aduaneiras
- Valoração Aduaneira
- Gestão de Risco Aduaneiro
- Introdução a Legislação Aduaneira
- Noções avançadas da Legislação Aduaneira
- Transporte Multimodal e Regimes Legais
- Operações Estruturadas no Exterior
- Passaporte para Liberdade
- Reforma Trabalhista e seus impactos no setor Portuário
- Siscoserv
- Os impactos da NR 29 na atividade portuária
- Como lidar com as investigações aduaneiras
- Procedimento Especial Aduaneiro: E agora? O que fazer?
- Como evitar penalidades em Procedimento de Importação?
- Regimes Especiais Aduaneiros.

Demurrage e contratos de afretamento

A Promare se preocupa com a forma como os afretamentos de embarcações são negociados e processados. Com uma ampla gama de serviços, incluindo análise de Charter Party e Demurrage, estamos empenhados em melhorar a eficiência em todas as transações, gerando, assim, resultados positivos na cadeia produtiva de logística de nossos clientes.

Nossa equipe fornece uma sólida e consistente consultoria na verificação da performance de contratos de afretamento e análise de legalidade de claims de demurrage de forma precisa e econômica, no intuito de maximizar a rentabilidade das operações de transporte marítimo de nossos clientes.

Nossa intenção não é a de reinventar contratos de afretamentos, apenas ajustar cláusulas já existentes, garantindo um melhor retorno operacional. Revisamos cartas partidas e cláusulas no intuito de minimizar disputas, sempre levando em consideração o entendimento atual das sentenças arbitrais proferidas em Londres (LMAA) e Nova York (SMA).

A Promare sabe onde estão as possíveis armadilhas em contratos de afretamento. Nosso objetivo é prestarmos consultoria para evitá-las.

De forma preventiva, realizamos planejamento estratégico para ajudar nossos clientes a gerenciar melhor a demurrage em suas futuras transações. Isso inclui a análise de viagens anteriores para permitir a elaboração de melhores termos contratuais e, assim, aprimorar a forma como os afretamentos são negociados e contratados.

O histórico comprovado da Promare na resolução bem-sucedida de disputas de Lay time e Demurrage em nome dos proprietários de navios, afretadores e parceiros de comércio comercial, tem sido inigualável, atuando neste segmento desde o ano de 1999.

Provemos assessoria em claims spot para clientes que podem necessitar de assistências para cobranças complicadas de demurrage ou resolução de disputas.

A Promare fornece, também, serviços full service para clientes-chave que terceirizam claims de demurrage e frete em duas vertentes: por meio da Promare Consultoria, no gerenciamento, negociação, e mediação de demurrage e claims, análise de contratos de afretamento e assessoria em disputas, ou ainda, através dos serviços da Promare Cobrança referente à cobrança ativa com telemarketing experiente e treinado para perseguir devedores de demurrage/frete.

Porém, em casos em que um acordo ou negociação não seja possível, a RC Law | Rabb Carvalho Advogados Associados, realiza tanto a defesa como a cobrança judicial de afretadores e fretadores em claims de demurrage e disputas em contrato de afretamento, além de orientações proativos de como evitar o risco de arbitragem.

Se, no entanto, os procedimentos de arbitragem forem inevitáveis, possuímos ampla experiência na condução e representação de nossos clientes, mediante a avaliação de riscos e benefícios para concretização de acordos ou de adoção de procedimentos simplificados ou completo de arbitragem, nomeação de árbitro, além de indicação e gerenciamento de escritórios locais.

Ao longo dos anos, temos representado com sucesso clientes em disputas de demurrage e contratos de afretamento na Câmaras de Nova York (Society of Maritime Arbitration) e Londres (LMAA - London Maritime Arbitrators Association).

Por fim, realizamos curso In Company referente a Contrato de Afretamentos, Lay time e Demurrage para diversos proprietários de navios, afretadores e traders visando o treinamento de equipe.

Suporte OMC

Você precisa de suporte à OMC para seus clientes e/ou associados?

Podemos fornecer aconselhamento sobre o sistema da Organização Mundial do Comércio (OMC) e prestar apoio nos processos de resolução de controvérsias.

Multas Aduaneiras

Podemos lhe auxiliar na redução de passivo de multas aduaneiras nas suas operações de importação/exportação.

Com base na experiência adquirida nos vários projetos e clientes atendidos ao longo de sua história, a Promare oferece serviços de mapeamento de seus processos aduaneiros com o objetivo de identificar a origem das penalidades que estão sendo aplicadas rotineiramente contra a empresa, permitindo aos nossos clientes uma visão clara e consistente dos processos aduaneiros internos.

A partir desta análise é possível identificar os pontos críticos, validar sua aderência e as normas que devem ser consideradas na execução (compliance aduaneiro), além de otimizar os processos com objetivo de reduzir riscos e custos.

O compliance aduaneiro é uma ferramenta importantíssima para o gerenciamento de risco aduaneiro nas importações. A Receita Federal em suas fiscalizações e parametrização utiliza diversos fatores de riscos por meio de cruzamento de dados com outros sistemas.

Assim, o risco aduaneiro é fato preponderante à criação de passivo aduaneiro, seja pela demora no desembaraço aduaneiro da mercadoria, com as consequentes despesas de demurrage e armazenagem, ou ainda, pela aplicação de multas e abertura de Procedimento Especial Aduaneiro.

Nossa equipe possui profissionais experientes e com atuação regular em diversos segmentos de mercado, aptos a estudarem o histórico de importações das empresas para detectarem os riscos aduaneiros da operação. Somos especialistas em diversos backgrounds, como operadores de comércio exterior, auditores, tributaristas, contadores, advogados aduaneiros, profissionais de Tecnologia da Informação e classificadores fiscais.

Atrelado aos nossos serviços de Compliance Aduaneiro, realizamos o levantamento de possível passivo e/ou crédito tributário existente, para que seja possível o ingresso de medidas de denúncias espontâneas visando a exclusão da responsabilidade tributária por infrações, da mesma forma, para que seja realizado o pedido de restituição de tributos pagos a maior nas operações da empresa.

Nossa equipe também possui vasta experiência na elaboração de consulta à RFB sobre temas de COMEX, Siscoserv, Classificação Fiscal e temas tributários. A consulta eficaz, formulada antes do prazo legal para recolhimento de tributo, impede a aplicação de multa de mora e de juros de mora.

A Solução de Consulta, a partir da data de sua publicação, tem efeito vinculante no âmbito da RFB e respalda qualquer sujeito passivo que a aplicar, independentemente de ser o consulente, sem prejuízo de que a autoridade fiscal, em procedimento de fiscalização, verifique seu efetivo enquadramento.

A equipe da Promare, também, está altamente qualificada para assessorar o contribuinte, incluindo peritos, contadores e engenheiros, na elaboração de defesas administrativas/impugnações até decisão final proferida pelo CARF. Todas as impugnações são contra autos de infração da Receita Federal ou órgãos intervenientes no comércio exterior.

Também prestamos ampla consultoria e compliance para questões atinentes ao SISCOSERV e OEA, sempre visando à redução do passivo/risco aduaneiro de nossos clientes.

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