+

Folder
digital

Notícia

 

15/10/2019
MPF e MP-BA apontam 'omissão', acionam Ibama e União e cobram medidas emergenciais para conter óleo na BA

O Ministérios Públicos Federal (MPF-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressaram nesta terça-feira (15) com uma ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por causa do óleo que atinge a Bahia e outros estados do Nordeste brasileiro.

Os órgãos disseram que veem "omissão" na demora em adotar medidas de proteção e que ingressaram com a ação "em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo".

Na ação, é solicitado à Justiça que determine, em decisão liminar, a adoção de medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente, com “foco na proteção de áreas sensíveis do Estado da Bahia”, principalmente manguezais e estuários.

Os MPs também pedem que as medidas emergenciais sejam iniciadas dentro de 24 horas e concluídas em quatro dias.

Segundo a procuradora da República Vanessa Previtera e o promotor de Justiça Oto Almeida Júnior, autores da ação, "há uma evidente demora em adotar medidas recomendadas por especialistas diante das informações que apontam graves sequelas e iminentes riscos ambientais a locais de grande riqueza ecossistêmica no estado".

Entre as medidas, segundo eles, estão a instalação de barreiras de contenção para controlar a expansão das manchas de óleo e a biorremediação, técnica que acelera o processo de biodegradação natural.

“Há uma omissão contundente do Ibama, e consequentemente do Ministério do Meio Ambiente, que age de forma retardada, tão somente providenciando a mitigação do dano já existente", disseram, por meio de nota enviada à imprensa.

Nas reuniões diárias do grupo de trabalho formado, conforme os procuradores, "nenhuma decisão acerca da implementação de medidas de proteção às áreas sensíveis foi tomada”.

Conforme a ação, um grupo de professores do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) atestou que “diversas regiões estuarinas e manguezais” já foram atingidos ao longo do litoral baiano.

As vistorias, conforme os MPs, identificaram nas localidades de Poças, Siribinha e Praia do Forte peixes e moluscos contaminados pelo óleo e encontraram aves se alimentando destes moluscos.

Ainda de acordo com a ação, a nota técnica da Ufba mostra que os estuários e manguezais existentes no interior da Baía de Todos-os-Santos (Baía de Aratu, Rio Subaé, Rio Jaguaribe e Baía do Iguape/Rio Paraguaçu) e na Baía de Camamu, no sul do estado, estão sob “risco iminente de danos ambientais e econômicos em razão da veloz dispersão do óleo pela costa e das correntes marinhas descendentes".

Na Bahia, os MPs destacaram que os registros oficiais apontam que já foram atingidas as localidades de Mangue Seco, no município de Jandaraí; Conde e Sítio do Conde, no município do Conde; Foz do Rio Inhambupe, Baixio e Mamucabo, em Esplanada; Subaúma, Massarandupió e Porto de Sauípe, em Entre Rios; Santo Antônio, Imbassaí, Praia do Forte e Costa de Sauípe, em Mata de São João; Itacimirim, Guarajuba, Jauá e Arempebe, em Camaçari; Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, e Pituaçu e Calçada, em Salvador, com relatos de outras áreas na capital, como Stella Maris, Itapuã, Placaford, Jardim dos Namorados e Jardim de Alah.

Plano de contenção

Na segunda-feira (14), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que acionou preventivamente o plano de área da Baía de Aratu para proteger a Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, do óleo.

Segundo informações do Ibama, a iniciativa prevê o monitoramento da entrada do canal, a proteção de áreas sensíveis e a contenção e recolhimento do óleo caso sejam identificadas manchas na área da baía.

De acordo com o órgão, os Planos de de Área são documentos que reúnem Planos de Emergência Individuais (PEIs) de empreendimentos litorâneos com o objetivo de facilitar e ampliar ações de resposta a incidentes de poluição.

Também na desta segunda, o governador da Bahia em exercício, João Leão, assinou o Decreto Estadual de Emergência para liberação de recursos para seis municípios do estado que foram atingidos por manchas de óleo no litoral.

Os municípios que fazem parte do decreto são Lauro de Freitas, Camaçari, Entre Rios, Esplanada, Conde e Jandaíra. Salvador e Mata de São João, apesar de também serem afetados pela mancha, não vão receber os recursos, porque não declararam situação de emergência.

Manchas

Recolhimento de óleo em Mata de São João. — Foto: Divulgação/Prefeitura de Mata de São João Recolhimento de óleo em Mata de São João. — Foto: Divulgação/Prefeitura de Mata de São João

Recolhimento de óleo em Mata de São João. — Foto: Divulgação/Prefeitura de Mata de São João

Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (15) pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o surgimento de manchas de óleo no litoral da Bahia diminuiu nas últimas 24h. De acordo o secretário João Carlos Oliveira, não há registro da substância na maioria das praias afetadas pelo problema desde a segunda-feira (14).

No total, 8 cidades e 32 localidades foram contaminadas pela substância em todo o estado, segundo órgãos ambientais e prefeituras. Em um balanço feito pelo G1 com as prefeituras, ao menos três municípios não registraram surgimento do óleo nesta terça-feira. São eles: Salvador, Mata de São João e Jandaíra. Em Conde, que fica a 186 km da capital, ainda há manchas de óleo, mas em menor quantidade.

De acordo com o balanço, nos últimos dias, mais de 50 toneladas de óleo foram recolhidas nos quatro municípios. Em Conde, o material ainda não foi pesado, mas, conforme estimativa da prefeitura, a cidade é a que mais foi afetada: com cerca de 30 toneladas. Salvador é o município com menor volume da substância: 37 quilos. Em Mata de São João foram 15 toneladas e Jandaíra teve 8 toneladas.

As manchas começaram a chegar na Bahia em 3 de outubro, quase um mês após o início do problema no país.

Há registro em todos os nove estados da região Nordeste. A Bahia foi o último a ser atingido.

O Tamar suspendeu a soltura de filhotes de tartaruga, para preservar os animais que são desovados na Bahia. Segundo o Projeto, os filhotes correm risco de morte se entrarem em contato com a substância.

Na quinta-feira (10), pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) informaram que o óleo que atinge o litoral do Nordeste foi produzido na Venezuela.

Apesar da afirmação dos pesquisadores, o governo de Nicolás Maduro nega que a Venezuela é responsável pelo petróleo que atinge as praias do litoral nordestino.

Fonte: G1

voltar