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04/10/2019
Sindicato vai a Brasília denunciar taxas

O sindicato das Empresas de Comércio Exterior de Santa Catarina (Sinditrade) esteve m Brasília e manifestou apoio à afirmação das empresas retroportuárias que denunciam supostos abusos na cobrança da tarifa para a movimentação de cargas no cais da Portonave e da APM Terminals. A disputa entre os chamados portos secos e os terminais do complexo portuário de Itajaí em relação à taxa THC-2 virou uma batalha jurídica e administrativa.

A tarifa é questionada também pelo sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Retro-Portuários de Itajaí e Região (Sinter). A entidade considera os preços abusivos e a cobrança ilegal, argumentando que o serviço já é cobrado nos contratos de importação e exportação. Já os terminais portuários molhados defendem a legalidade da cobrança, que estaria respaldada em normas da agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Pro Sinditrade, houve aumento abusivo nas tarifas a partir de 2015 e “há abuso de poder econômico dos portos”. Um estudo do laboratório Trade Júnior, da Univali, feito a pedido do Sinditrade, foi entregue na semana passada ao conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília. O órgão é responsável pela fiscalização e combate à concorrência desleal.

De acordo com o presidente do sindicato, Rogério Marin, o estudo aponta que há uma relação direta entre a aquisição dos terminais portuários por armadores de navios e o aumento do custo total de movimentação de carga “muito acima do razoável”. Outro relatório, segundo Marin, mostra a evolução dos preços das tarifas dos principais portos do Brasil nos últimos 10 anos. Itajaí teria o maior aumento do Brasil. Rogério afirma que os valores das tarifas subiram acima da inflação e da cotação do dólar no período, sendo que, em Santa Catarina, haveria um alinhamento de preços entre a APM, em Itajaí, Portonave, em Navegantes, e o porto de Itapoá, em Itapoá. “Não só é estranha a velocidade do aumento de algumas tarifas, como o alinhamento de vários preços entre os terminais portuários privados ou sob concessão privada”, afirma.

Rogério conclui dizendo que o aumento e alinhamento de preços teria ocorrido após os três portos passarem a ser operados pelos dois dos maiores armadores do mundo, a Maersk e MSC.
“O abuso de poder econômico é tão flagrante que procuramos o Cade para buscar o status de “parte interessada” no processo administrativo que já existe no órgão para investigar a APM Terminals e a Portonave”, informa.

São pelo menos seis processos administrativos em andamento, além de ações na justiça.

Portos defendem a cobrança

A Portonave e a APM Terminals não se manifestaram sobre a iniciativa do Sinditrade. Sobre o questionamento da tarifa pelo Sinter, as empresas já haviam esclarecido em nota oficial que cumprem as normas que reconhecem os serviços de transporte e a taxa de movimentação nos terminais.

As empresas negam formação de “duopólio” e destacaram que várias decisões do Cade já foram derrubadas pela justiça, com o entendimento de que a cobrança é regular. Os terminais ainda esclareceram que os preços estão dentro da “média do mercado” e que não há sobretaxação no THC.

Fonte: Diarinho

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