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14/04/2019
MP e Alunorte entram com petição conjunta solicitando ao Tribunal Federal a retirada do embargo à produção

A Justiça Federal em Belém, em 12 de abril, conforme previamente anunciado, realizou uma audiência conciliatória entre o Ministério Público e a Alunorte para discutir o embargo de produção da Alunorte, refinaria de alumina da Hydro. Na audiência, o Ministério Público e a Alunorte entregaram ao tribunal uma petição conjunta para a retirada dos embargos de produção. O Governo do Pará foi representado pela Procuradoria Geral do Estado.

Durante a audiência, a consultoria de engenharia independente Rambøll também confirmou a capacidade da Alunorte de retomar as operações com segurança. A Rambøll foi contratada em nome do Ministério Público para conduzir uma avaliação de dois relatórios independentes do órgão ambiental estadual SEMAS e da Universidade Federal de Campina Grande. Ambos relatórios concluíram que a Alunorte pode retomar com segurança as operações.

A questão da retirada do embargo da produção da Alunorte está agora na Justiça Federal para decisão. Os embargos de produção e do uso da recém-desenvolvida área de depósito de resíduos sólidos de bauxita (DRS2) permanecem em vigor e o tempo de retomada das operações normais permanece incerto.

A Alunorte está cumprindo devidamente os compromissos firmados no TAC firmado com o Ministério Público (estadual e federal) e o Governo do Estado do Pará, representado pela SEMAS.

Estudos internos e externos, incluindo inspeções das autoridades, confirmaram que não houve transbordo ou vazamento dos Depósitos de Resíduos de Bauxita da Alunorte ou vazamentos durante as chuvas extremas de fevereiro de 2018.

Fonte: Hydro

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