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11/11/2020
Editais de BR-153 e BR-163 devem sair em dezembro; da BR-381/262, início de 2021

O governo federal prevê lançar em dezembro dois editais de concessões rodoviárias: da BR-153, entre Goiás e Tocantins, e da BR-163, entre Mato Grosso e Pará. No início de 2021, a projeção é lançar o edital da BR-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

“É um pipeline extenso, profundo. Estamos falando de R$ 21 bilhões de Capex [investimento] só nessas três rodovias”, disse Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, em evento da Fitch Ratings.

“Na sequência, começaremos com [a licitação da] Dutra, que está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou.
Além disso, há previsão de abrir novas audiências públicas nos próximos meses. A previsão é, até o fim de novembro, lançar as audiências da Nova Rio Teresópolis. Em dezembro, deverá ser lançada a audiência pública de 4.000 quilômetros de rodovias no Paraná. “Estruturamos esses projetos e vamos discutir”, disse Marcassa.
Em paralelo, o ministério também está estruturando, junto ao BNDES, concessões de mais 6.000 km de rodovias.

Além do desafio de fazer a estruturação de todos esses projetos, a equipe também tem a preocupação de não sobrecarregar o mercado com leilões e garantir que haverá interesse em todas as concessões.

“Nosso primeiro desafio é estruturar bem projetos. Nosso segundo desafio para rodovias é conseguir encaixar esses projetos no apetite do mercado, porque vão ser mais ou menos R$ 100 bilhões até 2022 só de rodovias. Então é muito profundo. A gente vê profundidade dos fundos de investimento, do mercado de capitais, apetite de bancos de fomento e comerciais. Mas a gente vai ter que casar tudo isso, ter uma boa estrutura de distribuição de investimentos para que sejam financiáveis e conseguir ter players para toda a carteira”, disse Marcassa.

Efeitos da pandemia
O Ministério de Infraestrutura não prevê um impacto de longo prazo no setor rodoviário provocado pela atual pandemia, segundo a secretária. “No setor aéreo, prevemos uma alteração estrutural, principalmente na viagem corporativa, que não é o que projetamos para o segmento rodoviário”, disse.

A percepção é que o setor de rodovias tem uma maior estabilidade, por conta do agronegócio. “As projeções são muito ancoradas na receita de carga, que tem resiliência”, afirma.

No caso de rodovias em que hoje não há cobrança de pedágio e que há um tráfego relevante de veículos leves (mais afetado pela pandemia), a equipe criou um mecanismo de compartilhamento de riscos com o setor privado nos cinco primeiros anos de contrato, como uma forma de dar maior segurança aos investidores para entrar nos próximos projetos.

“Não estamos visualizando afastamento de investidores”, avalia Marcassa. Ela destaca também que, no caso de novas concessões, a cobrança de pedágio não é feita imediatamente. Como a cobrança nessas vias deverá começar a ser feita a partir de meados de 2022, a expectativa é que até lá o risco [relativo à pandemia] seja menor.

Rodovias do Litoral Paulista
O governo paulista e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) planejam publicar o edital do Lote Rodovias do Litoral Paulista até janeiro de 2021, afirmou Renata Dantas, diretora de assuntos institucionais do órgão regulador, no mesmo evento.

“Depois dessa concessão, os projetos do que seria a quinta rodada compreenderiam concessões que vencerão no Noroeste Paulista - claro, se houver renovação não entrariam”, disse ela.

Nesse pacote estariam contempladas concessões como Triângulo do Sol, Renovias, Tebe, entre outras.

“Vamos começar a estudar o que há de necessidade de investimento naquela região para os lotes. Mesmo que seja o caso de uma renovação [das concessões existentes], será aproveitada para uma renegociação de contrato”, afirmou.

Fonte: Valor

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