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06/11/2019
Repasses da cessão onerosa ficam na metade do esperado

A União arrecadou abaixo do valor esperado em bônus de assinaturas no leilão de excedentes da cessão onerosa, que ocorreu nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro. O certame movimentou R$ 69,96 bilhões, ante R$ 106,5 bilhões que eram estimados pelo governo. Com o resultado, o valor destinado aos municípios será de R$ 5,3 bilhões, contra R$ 10,8 bilhões que eram previstos antes da licitação. Apesar disso, o governo e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) consideraram o resultado positivo na medida em que destravou dois dos quatro projetos que estão dentro de um impasse que vem desde 2010.

"Se não conseguíssemos realizar hoje, talvez tivéssemos que esperar pelo absurdo de 40 anos, depois de a Petrobras extrair os 5 bilhões de barris a que ela tem de direito para que houvesse a exploração dessas quatro áreas", avaliou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele contou que a alternativa apresentado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) arrecadaria R$ 52 bilhões, valor inferior ao que acabou sendo arrecadado nesse certame.

O ministro disse que a área de Búzios, que já está em produção, é considerada a mais produtiva do mundo. Albuquerque considerou positivo para a Petrobras, que já está presente nessa área, continuar operando com 90% no novo campo. Ele adiantou que as áreas de Atapu e Sépia serão analisadas e ofertadas novamente no menor espaço de tempo possível. "Não tenho dúvidas que em 2020 essas áreas estarão sendo ofertadas e esse leilão será exitoso", disse Albuquerque. O regime dessa licitação passará pelo crivo do CNPE e do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser definido, podendo ser mantido ou adotado concessão ou partilha.
 

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, lembrou que o contrato original de 2010 dá direito à Petrobras permancer nessas áreas por 40 anos. Como a estatal já tem unidades de produção instaladas ou em instalação, um novo entrante que tivesse vencido o leilão de hoje sem participação da Petrobras teria que negociar a compensação desses investimentos e produção que a estatal já vem coletando, o que traria um risco adicional para o leilão. Oddone acrescentou que as grandes empresas de petróleo no mundo têm tradição de buscar gerenciar consórcios e, nesse caso, esse espaço já é ocupado pela Petrobras.

Baixa adesão de Estrangeiras
O governo e a ANP vão avaliar as razões para a baixa adesão de empresas estrangeiras nesse leilão. O ministro destacou que houve participação de petroleiras chinesas que já operam no Brasil e em outras áreas do mundo, porém todas as empresas sabiam da preferência da Petrobras. Ele acredita que o leilão de partilha, previsto para esta quinta-feira (7), poderá ter um interesse maior das majors. "Temos que aguardar para ver qual será a participação das outras empresas para depois termos cenário em que possamos talvez rever a metdologia e outros parâmetros para o sucesso dos próximos leilões", ponderou.

Logo após o resultado, o presidente da Shell, André Araújo, disse que a empresa não participou deste leilão, mantendo a postura de disciplina de investimentos. Segundo o executivo, a decisão do grupo foi tomada depois de um processo desafiante sobre essas propostas. "Foram vários motivos. Posso falar que são ofertas caras. Talvez o ponto mais importante seja o fato de a companhia ter uma disciplina de capital muito forte e não tinha como ter esses projetos passando esse ano", afirmou. "Não dá para qualificar um único fator, mas tomamos uma decisão de negócio olhando todas as perspectivas de investimentos do grupo, outros projetos em andamento. E para esses blocos apresentados hoje a gente decidiu não participar", completou.

A Shell também considerou o leilão bem sucedido devido à arrecadação e ao destravamento desse impasse após quase 10 anos. "Quem entende todos os detalhes, sabe o quanto foi difícil chegar a todos os acordos para poder apresentar o leilão de hoje. Decidimos no último dia, quando resolvemos não fazer o envio da carta confirmando para ANP", disse Araújo. Ele não comentou qual será a postura da Shell para o leilão de partilha. "Sobre amanhã...amanhã é amanhã. São novos blocos, novas áreas e outra avaliação", desconversou.

Araújo ressaltou que o grupo tem um trabalho forte no Brasil e lembrou que há duas semanas a Shell adquiriu dois blocos na Bacia de Campos. "Isso reflete claramente nosso interesse aqui no país. Hoje foi uma decisão específica. Analisamos esses blocos e eles não passaram no nosso critério de rateio", resumiu.

Fonte: portos e Navios

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