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05/11/2019
Leilão da cessão onerosa pode não vender todas as áreas, diz ANP

A dois dias do megaleilão do pré-sal , o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo ( ANP ), Décio Oddone, afirmou que há risco de que duas das quatro áreas do leilão (Sépia e Atapu) não sejam arrematadas.
Ele avalia que as incertezas quanto ao valor que deverá ser pago à Petrobras como compensação pelos investimentos já realizados podem ser um entrave .

— Essas áreas podem não sair (Sépia e Atapu). Isto porque há o risco adicional em relação às negociações com a Petrobras sobre o ressarcimento dos investimentos feitos pela companhia nessas áreas. Mas será um leilão único, vai ser um sucesso. Somente Búzios e Itapu garantem arrecadação forte em bônus e elevados investimentos — afirmou Oddone, da ANP.

Técnicos do governo reconhecem que a possibilidade existe. Mesmo assim, integrantes do Ministério de Minas e Energia avaliam que CNOOC e CNPC, petroleiras chinesas, além da Petronas, da Malásia, poderiam estar entre as interessadas. Na equipe econômica, fontes afirmam que a perspectiva é que haja lances por todas as áreas.

Caso somente as áreas de Búzios e Itapu sejam vendidas, a arrecadação do leilão passaria de R$ 106,5 bilhões para cerca de R$ 70 bilhões. Isso afetaria a previsão de repasses para estados e municípios, que contam com os recursos para fechar as contas, e para a própria União, que teria sua fatia diminuída em cerca de 50%.

O montante destinado à Petrobras como compensação pela revisão do contrato da cessão onerosa — que deu à estatal o direito de explorar por 40 anos cinco bilhões de barris do pré-sal da Bacia de Santos mediante pagamento à União — é fixo: R$ 34,6 bilhões. O dinheiro precisa ser pago até 27 de dezembro de 2020, independentemente do resultado do leilão.

Impacto no mercado
Os critérios de divisão do que sobrar depois do pagamento à estatal foram definidos em lei e estabelecidos em percentuais fixos. Estados e municípios ficarão com 15%, cada, do que sobrar. Com isso, a fatia dos governadores e dos prefeitos pode cair de R$ 10,7 bilhões para R$ 5,3 bilhões caso apenas duas áreas sejam arrematadas.

O Rio de Janeiro, que receberia um percentual de 3% por abrigar as áreas que irão a leilão, veria seu montante recuar de R$ 2,1 bilhões para R$ 1 bilhão.

O governo federal já incluiu no Orçamento uma arrecadação de R$ 52 bilhões com o megaleilão este ano. A projeção foi feita depois que a Petrobras exerceu o direito de preferência por Búzios e Itapu.

De acordo com a lei, a Petrobras pode indicar previamente em quais áreas pretende atuar com fatia de 30%, mesmo que seu lance não seja o vencedor. O cálculo considera percentual de arrecadação de 75% do bônus total a ser pago este ano, e o restante ficaria para 2020.

Com base nessa premissa, o Congresso já aprovou um projeto de lei que abre crédito especial e autoriza a União a pagar R$ 2,68 bilhões a estados, o mesmo montante a municípios, e mais R$ 536 milhões extras ao Rio.

No mercado financeiro, os investidores reagiram com cautela diante do risco de duas áreas não serem leiloadas, como antecipou reportagem do jornal Valor Econômico. O dólar subiu 0,44%, a R$ 4,011, com a possibilidade de um ingresso menor de divisas do que o previsto.

As ações preferenciais (PN, sem voto) da Petrobras recuaram 0,23% em um dia em que o Ibovespa, índice de referência do mercado, avançou 0,54%, aos 108.779 pontos, renovando o recorde.

— O mercado está se perguntando se a Petrobras vai incorrer em investimentos para angariar uma fração maior do leilão ou se vai se manter fiel à diretriz e ficar com 30% dos campos de Búzios e Itapu — disse Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos.

Indenização bilionária
Relatório do Credit Suisse afirma que a decisão da Petrobras de ficar com apenas duas áreas pode ter influenciado o cenário. “Isso poderia indicar que essas duas áreas oferecem uma economia menos atraente, embora isso não seja necessariamente o caso”, diz o texto.

Caso todas as áreas sejam vendidas, a Petrobras pode embolsar de US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões com a compensação por investimentos já feitos, de acordo com projeções de consultorias. Para Anderson Cesar Vianna, sócio da KPMG, isso não tende a reduzir a atratividade das áreas:

— Haverá interesse, sobretudo por Sépia. Será um divisor de águas, consolidará as petroleiras internacionais no pré-sal.

Para Paulo Almeida Lopes, do Campos Mello Advogados, o megaleilão representa oportunidade única de acesso a reservas de petróleo:

— Tem uma incógnita em relação ao valor do ressarcimento da Petrobras pelos investimentos já feitos, mas ficarei surpreso se as quatro áreas não forem arrematadas.

Fonte: O Globo

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