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05/11/2019
Desestatização da Codesa: trabalhadores do Porto de Vitória temem perder o emprego

A possibilidade de a administração do Porto de Vitória passar para a iniciativa privada tem deixado trabalhadores do terminal portuário receosos em perder o emprego. No final de agosto, o Governo Federal anunciou que pretende desestatizar algumas empresas, entre elas a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), atual gestora do Porto de Vitória.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários Avulsos de Capatazia e Arrumadores do Espírito Santo (Sindpaes), Josué King, afirma que a possibilidade dos portuários perderem seus cargos no terminal portuário é real.

"A própria lei já nos protege e nós temos ainda a Convenção 137 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que diz que o operador portuário tem que buscar essa mão de obra no órgão gestor de mão de obra. Se privatizar realmente o porto e quem comprar o porto vier com essa ideia de não utilizar a mão de obra, certamente nós ficaremos desempregados", frisou.

De acordo com a Codesa, ainda estão em andamento os estudos para a escolha do modelo de desestatização a ser adotado. Duas formas estão sendo analisadas: privatização e concessão à iniciativa privada. O Governo do Estado acredita que a segunda seja a melhor opção.

"A concessão é melhor porque o porto depois retorna, e você também tem formas de controlar esse ente privado, se ele vai performar, se ele vai fazer investimento ou não. Na privatização pura e simples, é uma venda direta que é feita, e aí você depois fica refém daquela operação", explicou o secretário de Desenvolvimento do Estado, Marcos Kneip.

Seja qual for o modelo escolhido, o Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex) afirma que a desestatização é necessária. "O Estado é gigante, é pesado e excessivamente burocrático. Para você ver, a dragagem e a derrocagem aqui da Baía de Vitória demorou mais de 20 anos, e a sinalização não foi feita até agora, a homologação não aconteceu. Então nós acreditamos que, se estivesse nas mãos da iniciativa privada, isso aconteceria com mais rapidez, porque tudo que se faz hoje depende do Governo Federal", destacou o presidente do sindicado, Marcílio Machado.

Operadores portuários

A categoria também não descarta a possibilidade de cargas menores perderem espaço com a desestatização. Segundo o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Espírito Santo (Sindiopes), Roberto Garófalo, os trabalhadores estão aflitos, pois não querem perder investimentos feitos em estrutura no terminal.

"Pequenos importadores, pequenos exportadores e os próprios operadores portuários menores têm acesso, cada um, de trazer a sua carga, e vão fazendo uma rotatividade no porto. A nossa grande preocupação é, havendo o arrendamento dessas áreas, quem assumir esses arrendamentos não vai ter interesse em ficar com o berço disponível para que haja rotatividade de cargas", ressaltou Garófalo.

No entanto, o secretário de Desenvolvimento do Estado afirma que o governo está acompanhando o processo para garantir que os pequenos operadores não fiquem no prejuízo. "A gente tem acompanhado de perto e há uma sensibilidade do Ministério da Infraestrutura com relação a esses temas, que inclusive já foram levados ao conhecimento deles. Nós acreditamos que vamos conseguir chegar em um bom termo".

Ainda segundo Kneip, os trabalhadores portuários não devem perder os empregos e novas oportunidades deverão ser criadas. "A gente pode ter, inclusive, admissões, uma vez que novos investimentos deverão ser feitos na atividade portuária: aprimoramento, expansão. Então nós temos que olhar dessa forma, acompanhar e fazer com que todos sejam ouvidos", frisou.

Os trabalhadores portuários, no entanto, não concordam com a desestatização. "Não tem que ter um dono local. O dono do porto é o Governo Federal. Então que indique, mas indique pessoas com competência técnica para tocar a gestão do porto", afirmou Josué King.

Já os operadores defendem melhorias na gestão do Porto de Vitória para o aumento da produtividade, além de mais investimentos em logística por parte do Governo do Estado. "Você precisa de estradas, de estradas de ferro. Você precisa fazer a carga chegar e sair do porto com mais rapidez, com mais fluidez. Havendo isso, você vai ter um porto efetivamente mais produtivo", destacou o presidente do Sindiopes.

Marcos Kneip reconhece que ainda há problemas na infraestrutura do Estado, mas garante que ações estão sendo realizadas para resolver o problema. "Nós temos alguns gargalos na área de infraestrutura. Isso é uma preocupação do atual governo, tanto que foi construído um fundo de infraestrutura, que é um fundo de R$ 1,5 bilhão, proveniente de recursos da área de petróleo. Ele está amplamente divulgado, exatamente para fazer investimentos e destravar gargalos importantes na área de logística, uma vez que o Estado é um hub logístico, tem uma vocação logística importante, e nós queremos ser a entrada e a porta de saída das mercadorias para o mundo", ressaltou.

Fonte: Folha Vitória

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