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01/11/2019
PF aciona Interpol para obter informações sobre navio-tanque suspeito do vazamento

A Polícia Federal acionou a Interpol e solicitou informações em outros países, através de mecanismos de cooperação internacional, a fim obter mais detalhes sobre o navio-tanque Boubolina, sua tripulação e seu dono — a Delta Tankers.  A embarcação é a principal suspeita do vazamento de óleo que atingiu a costa brasileira desde o final de agosto. De acordo com a PF, a investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no artigo 54 da lei ambiental, bem como o crime do artigo 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades sobre o derramamento.

Na manhã desta sexta-feira (1), a PF deflagrou a operação “Mácula”, que investiga a procedência desse vazamento, e cumpriu mandados de busca e apreensão em escritórios da Lachmann Agência Marítima e Witt O´Brien´s Brasil. As duas empresas informaram, na tarde desta sexta-feira (1), que não são alvo da operação e destacaram que estão à disposição das autoridades brasileiras e que contribuirão com as informações solicitadas pelas autoridades. A Lachmann ressaltou que a agência foi somente solicitada a colaborar com as investigações.

Em nota, a agência reforçou que segue à disposição das autoridades para quaisquer informações adicionais. "A agência marítima é uma prestadora de serviços para empresas de navegação, não tendo nenhum vínculo ou ingerência sobre a operacionalidade, navegabilidade e propriedade das embarcações", manifestou a agência, fundada em 1927. O comunicado acrescenta que a Lachmann atende vários navios de diversos armadores que escalam os portos brasileiros, fornecendo serviços relacionados à entrada e saída nos portos.

A Witt O´Brien´s Brasil confirmou que, na manhã desta sexta-feira, policiais federais estiveram na sede do escritório, no Rio de Janeiro, para ação da operação 'Mácula'. Em nota, a empresa informou que o navio e seu armador jamais foram seus clientes no Brasil e que o país não exige que navios tenham contratos pré-estabelecidos para combate a emergências. Segundo a empresa, diversos outros países, como Canadá, Estados Unidos, Panamá e Argentina, exigem que os navios que se dirigem aos seus portos tenham contratos pré-estabelecidos com empresas de atendimento e gerenciamento de emergências.

A empresa também salientou que a Witt O´Brien´s americana é provedora desse tipo de serviço de prontidão para gerenciamento de emergências em navios nos Estados Unidos, porém seus contratos não guardam nenhuma relação com a filial no Brasil. "No Brasil, esse tipo de exigência não existe e esse tipo de contrato não é praticado pela Witt O´Briens Brasil. A Witt O´Brien´s Brasil afirma que está à disposição das autoridades brasileiras e que contribuirá com todas as informações necessárias", diz o comunicado.

Fonte: Portos e Navios

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