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25/10/2019
Orientações da Marinha e do Ibama para a gestão do óleo e resíduos recolhidos em praias do Nordeste

A Marinha do Brasil está divulgando orientações técnicas produzidas por profissionais do Ibama para o manuseio correto do óleo que está sendo coletado em diversos pontos da costa da região Nordeste do Brasil, resultado de um desastre ambiental de grandes proporções, de caráter inédito e sem comparação com outros crimes ambientais já registrados na história do País. A poluição causada pelo óleo acontece desde o início de setembro e já atingiu alguns dos principais destinos turísticos da costa nacional, como Maragogi (AL), Morro de São Paulo (BA) e Praia dos Carneiros (PE), além de complexos portuários como o de Suape (PE).

A principal suspeita do comando da Marinha é que o óleo possa ter origem no transporte marítimo irregular, realizado por "dark ships". Como destacou a presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco e coordenadora da pós em Direito dos Transportes da MLAW, Ingrid Zanella, o Brasil tem jurisdição para processar civil e criminalmente os responsáveis. Enquanto a fonte poluidora não é confirmada, entretanto, é preciso conter, recolher e dar o destino adequado aos resíduos que chegam à costa brasileira.

O guia divulgado pela Marinha e produzido pelo Ibama tem como objetivo orientar o louvável trabalho realizado por habitantes da região Nordeste que, por conta própria, estão realizando mutirões de limpeza nas regiões atingidas pelo óleo.

Como boa parte da remoção é manual, é apropriado o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas, botas, protetor ocular e solar. Os sedimentos devem ser colocados em sacos plásticos reforçados e transportados para uma área de armazenagem temporária, onde ficarão até a destinação final.

O Ministério da Saúde e a Defesa Civil do Governo Federal também prepararam uma apresentação com recomendações à população alertando sobre os riscos de intoxicação e contaminação pelos resíduos tóxicos.

Outras informações podem ser encontradas na página especial sobre o combate às manchas de óleo publicada no site da Marinha do Brasil.

Fonte: Portogente

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