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03/05/2019
Associação propõe separar dívidas de companhias Docas para dar mais eficiência aos portos públicos

Em apresentação realizada na reunião da CTLog (Câmara Técnica de Logística) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ANUT (Associação Nacional dos Usuários de Transportes) apresentou proposta de separar as dívidas das companhias Docas do país, que somam mais de R$ 4 bilhões, como um dos passos necessários para dar maior eficiência à gestão dos portos públicos nacionais.

De acordo com Luis Baldez, presidente da entidade, as dívidas são “impagáveis” e dificultam a gestão das empresas estatais, que faturam R$ 2 bilhões por ano. Segundo ele, deveria ser criada uma entidade para gerir essa dívida e retirá-la das estatais.

“É uma dívida impagável. O governo um dia vai ter que assumir isso”, afirmou Baldez, alertando contudo que, sozinha, essa medida não resolverá o problema. A apresentação completa está neste link.

Segundo ele, é necessário melhorar a gestão das empresas já que elas seguem dando prejuízo operacional. Ele fez o estudo sobre a operação da Codesp (Companhia Docas de São Paulo) nos últimos sete anos, mostrando que a movimentação cresceu 38%, a receita, 48%, mas que os custos subiram ainda mais.

“Se eu chegar na Codesp e eliminar a dívida, eu começo a criar déficit no outro dia. É um problema estrutural”, disse o presidente.

Nesse cenário, segundo ele, não há como realizar o desejo anunciado do atual presidente da empresa, Casemiro Tércio, de lançar ações na bolsa. Segundo ele, com o atual cenário, não haverá interesse do setor privado.

Reestruturação das empresas

Baldez afirmou que, antes de fazer concessões ou privatizações, é necessário reestruturar as empresas, o que foi proposto em três etapas. Na primeira, além da cisão da dívida, será necessário uma revisão das tarifas e concessões internas para que partes do serviço sejam feitas de forma privada.

No estudo da associação, com 80% do valor da tarifa que é paga hoje em Santos (SP) para a operação do canal de acesso, seria possível a iniciativa privada remunerar o investimento e ainda dar um retorno de 15% para o agente privado, por exemplo.

Além disso, no caso das privatizações, será necessário rever as estruturas atuais para separar a autoridade portuária da gestão portuária. A autoridade portuária teria funções que são exclusivas de governo na gestão dos portos. Ele defendeu que até mesmo a ANTAQ possa passar a fazer esta função. Já a gestão poderia ter maior participação dos CAP (Conselhos de Autoridade Portuária).

Fonte: Agência Infra

 
 

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