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10/03/2021
Sem acordo, votação de projeto que cria BR do Mar deve ser adiada no Senado

Previsto na pauta desta quarta-feira, o projeto de lei que cria a BR do Mar, com o objetivo de ampliar a navegação entre portos nacionais, não deve ser votado nesta quarta-feira no Senado. O motivo são as divergências sobre o texto que ainda mobilizam certa resistência de partidos de centro, como DEM e PP. Além disso, a oposição pressiona para que a matéria seja analisada primeiramente na Comissão de Infraestrutura (CI), em vez de ser levada diretamente ao plenário. Diante do impasse, o relator da matéria, Nelsinho Trad (PSD-MS), decidiu segurar seu parecer e analisar novas emendas e sugestões apresentadas pelos colegas.

Uma das senadoras que vêm pressionando por mudanças na proposta é Kátia Abreu (PP-TO). Há alguns dias, ela solicitou, por exemplo, que o texto original tramite em conjunto com outros quatro projetos sobre o mesmo assunto, demanda que foi aceita pelo presidente da Casa. Arthur Lira (PP-AL). 

Neste sentido, ela também apresentou emendas que fazem alterações significativas no texto. Uma delas busca retirar dispositivos que tratam da correlação de afretamento com a proporção de tonelagem das embarcações próprias.

Na visão da senadora do PP, isso pode ser danoso às empresas de médio e pequeno porte. "[Medida irá gerar um] efeito concentrador do mercado por meio da utilização de embarcações estrangeiras afretadas por tempo como instrumento de deslocamento de outras empresas que desejam alugar outras embarcações, por meio da possibilidade de oposição de 'bloqueios' com tais embarcações estrangeiras", escreveu na justificativa.

Já a oposição quer que a matéria tramite pelas comissões permanentes, o que contraria as articulações do Palácio do Planalto. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim do ano passado e é considerado prioritário pela equipe econômica. “Foi insistentemente pedida [a votação] pela bancada do governo. Eles estão preocupados com o que vão dizer ao mercado [caso a matéria não seja votada]. Eu estou preocupado em dizer algo para a população”, rebateu o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN).

Na prática, a matéria busca flexibilizar as regras para a navegação entre portos e ampliar a frota de embarcações no país, estimulando a concorrência no setor através das mudanças nas regras de aluguel de embarcações estrangeiras. 

Com a aprovação da proposta, o governo espera que a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados. Nas contas do governo, o projeto vai possibilitar um aumento de 65% no volume de contêineres transportados por ano até 2022 e obter crescimento estimado da cabotagem em 30% ao ano.

Fonte: Valor

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