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19/10/2020
BR do MAR no debate final

Por tantas razões, a matriz de transporte brasiliera está mergulhada em um estado de completa desordem. A ruptura aplicada como tratamento do caos, pelo ministro da infreaestrutura ,Tarcisio Gomes de Freitas, está movendo o Brasil. Com rumo e projetos acontece uma integração logística nacional para dar início a um novo ciclo econômico. Num País cuja extensão de cabotagem tem mais de 8 mil Km, faz-se urgente a Br do Mar.

É o caminnho para a produtividade modal e a geração inovadora de oportunidades. Por isso, deve ser percorrido com passos firmes. Como dizia o ex-ministro e avô Roberto Campos, o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil. Lá “a cabotagem deve ser realizada por embarcações construidas e registradas nos EUA, de propriedade de cidadão americano, cuja tripulação seja formada por 75% de cidadãos norte-americanos – conforme o Jones Act”.

Talvez na Comunidade Econômica Europeia (CEE) possamos encontrar inspiração para uma componente que contemple também a soberania costeira do Mercosul. Na Europa, os armadores são livres para operar na cabotagem de qualquer Estado Membro. Entretanto, na condição dos navios estarem registrados e navegarem sob a bandeira de um dos Estados Membros – Regulamento CCE nº 3577/92.

De acordo com o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que tramita com urgência constitucional, a navegação de cabotagem poderá ser feita por empresa estrangeira de navegação que constituir empresa nacional, permitindo-se o uso de embarcações estrangeiras afretadas. Permite também às empresas de navegação usarem parte do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) como garantia para a construção de embarcações em estaleiro brasileiro e para a manutenção ou reparo de embarcações próprias ou afretadas.

Na busca do tempo perdido e na construção de uma logística costeira produtiva, não se pode defender o monopólio, por todo tempo, dos estaleiros nacionais. Cumprindo o seu papel de bem informar, Portogente, promove amplo debate do projeto Br do Mar. E abre espaço para opiniões, sem qualquer coloração partidária. A hora é agora.

Fonte: Portos e Navios

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