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11/03/2019
A Importância da Marinha Mercante Brasileira
O processo de globalização e integração das economias é irreversível. Com a globalização da economia mundial, são eliminadas as barreiras protecionistas para a maior intensificação do intercâmbio comercial entre países, o que possibilita um aumento nítido dessa interdependência.

Um dos setores da economia que mais tem contribuído para o aumento desse intercâmbio é o setor de Serviços, com destaque para os serviços de transporte marítimo.

Como global trader, o Brasil mostra a sua grande dependência do mar, realizando trocas comerciais com quase todos os países. Cerca de 90% (em valor) do comércio exterior brasileiro é realizado por via marítima, o que permite então afirmar que o Brasil é uma Nação marítima. Porém, ainda está longe de ser uma potência marítima. O comércio marítimo brasileiro depende fortemente do uso de navios estrangeiros. Em 1997, o emprego desses navios correspondeu a cerca de 95% do total de fretes gerados pelo País. Atualmente, o que mais preocupa é o fato da maior parte das empresas brasileiras de navegação terem sido vendidas para grandes empresas estrangeiras do mesmo ramo de atividade (a Aliança foi comprada recentemente por uma empresa de navegação alemã, a Libra por uma empresa chilena e a Flumar por uma empresa norueguesa).

Em suma, o que se verifica hoje, após a abertura unilateral do mercado brasileiro de transporte marítimo internacional, é a existência de uma diminuta frota de navios próprios, em relação ao tamanho do comércio exterior brasileiro. Isso aponta para uma fragilidade muito grande do País, no tocante ao risco de permanecer o seu tráfego marítimo dominado por monopólios de empresas estrangeiras.

Por outro lado, com a atual frota de navios próprios torna-se praticamente inexistente a possibilidade de transformá-los em navios de guerra, e a maior parte dela fica prejudicada para atuar como navio de apoio, inviabilizando assim qualquer plano para adaptação rápida de navio de uso civil em uso militar. Isso significa uma redução da capacidade de Mobilização da Marinha Brasileira, dificultando o emprego do Poder Marítimo em ocasiões que, sem que se caracterize um conflito, venham a exigir medidas de emergência.

Dessa forma, fica então comprometido o emprego do Poder Nacional, colocando em risco a conquista e a manutenção dos Objetivos Nacionais Permanentes (ONP), em particular, a Integridade do Patrimônio Nacional e, portanto, comprometendo a Segurança Nacional do País.

Permitindo-se que a marinha mercante chegasse a essa situação crítica, questiona-se se os verdadeiros interesses nacionais são realmente pela existência de uma marinha mercante nacional forte para o Brasil.

No caso da resposta ser positiva, há a necessidade de considerar estratégicos para o País os setores de marinha mercante e construção naval. E a decisão política deve ser a de apoiar o desenvolvimento da marinha mercante nacional, com a finalidade de aumentar o tamanho da frota de navios próprios, além de estimular uma moderna indústria de construção naval no País.

Finalizando, deseja-se ressaltar ainda que a manutenção de uma frota mercante nacional pode ser muito útil em situações especiais como crises de oferta de transporte marítimo ou de conflitos diplomáticos e/ou militares. Nesses casos, a frota própria permitiria que se garantisse um fluxo mínimo para se assegurar o funcionamento das atividades essenciais no País. E, em caso de conflito, a garantia do fluxo dependeria não somente da posse de uma marinha mercante, mas também de uma marinha de guerra suficientemente aparelhada para a proteção de uma frota de navios mercantes durante o percurso marítimo.

Portanto, uma marinha mercante nacional forte inspira credibilidade quanto ao seu emprego em atos de presença ou, quando necessário e, onde for oportuno, de demonstração de força quando transformada em componente militar em tempo hábil. Assim, estará contribuindo para o fortalecimento do Poder Marítimo de forma que este desempenhe bem o seu papel, seja como fator de dissuasão, ou seja como instrumento de pressão diplomática em tempo de paz.


Fonte: Navios e Portos

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