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24/08/2020
Mar da cabotagem debate BR do Mar

A cabotagem é um conceito de ponte que movimenta cargas em uma combinação de transportes marítimo costeiro e terrestres.

Em tempo de reforma da cabotagem brasileira, com quase 8 mil quilômetros de costa e mais de 3,2 mil quilômetros de rios na Amazônia, o debate do tema que se iniciou no dia 20 de agosto último, aponta um aquecimento do setor com amplo debate da sociedade impactada por essa navegação. Nesta sala do Webinar Semanal do Portogente (WSP) participaram as visões do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e dos segmentos portuário, regulador, armador e usuário.

A partir da abertura com um profundo e sintético relato histórico, foi possível demonstrar que a cabotagem de origem e destino nacionais ainda está muito aquém do seu papel. Apesar de tantos diagnósticos, na prática não funciona. Um dos pontos destacados foi ser retardatária na adoção do contêiner. Considerado o potencial hidroviário do Brasil, entre os melhores do mundo, o BR do Mar, acenando por mudanças, é uma expectativa muito grande.

O fato do Minfra ter se deparado no primeiro momento desse projeto com um aumento pujante no comércio com contêineres na cabotagem de mais de 15%, num processo concorrencial, estimulou a visão do ministro Tarcísio Gomes de Freitas de dar relevância à essa navegação. Daí ter elaborado o Projeto de Lei 4199/2020, para aperfeiçoar o seu texto no Congresso. De forma perfeitamente democrática e cabe, agora, aos setores interessados debaterem.

Trata-se de um passo importante na formação de uma estrutura marítima fundamental e que determina operações especiais com reflexos na restruturação da intermodalidade. Visto que a migração do transporte terrestre para a cabotagem implica na reformulação dos padrões de estoques, operações portuárias e outros detalhes da multimodalidade. No âmbito marítimo, reduzir custos tributários e trabalhistas.

Em síntese, o processo de implantação da BR do Mar é uma negociação de política pública envolvendo armador – a empresa brasileira de navegação (EBN) -, indústria naval e o usuário. O debate do Mar da Cabotagem, no WSP, é uma boa indicação para todos interessados na reforma da cabotagem brasileira.

Fonte: Portogente

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