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07/08/2020
Tribunal de Contas da União aprova projetos de arrendamento de terminais no Porto de Aratu/BA

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta semana, os projetos de arrendamento dos terminais ATU12 e ATU18, localizados no Porto de Aratu/BA. O primeiro será destinado à movimentação de graneis minerais e terá contrato de 25 anos de duração. Já o segundo será dedicado ao transporte de graneis vegetais e terá contrato de 15 anos. A expectativa é que os leilões, cujos critérios serão maior valor de outorga, ocorram ainda em 2020.

A estimativa é que sejam investidos R$ 294,5 milhões no terminal ATU 12, com obras como construção de novo armazém; implantação de sistema para tratamento de efluentes líquidos do píer, incluindo drenagem; dragagem de aprofundamento do berço de atracação; aquisição de equipamento para descarregamento de navios; ampliação do sistema de transporte por esteiras, entre outras melhorias. Mais de 5 mil empregos devem ser gerados, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
Já para o terminal ATU 18, a previsão é de investimentos da ordem de R$ 119,8 milhões. Entre os investimentos está a construção de cinco novos silos de armazenagem; ampliação e alargamento da plataforma; dragagem de aprofundamento do berço de atracação; aquisição de equipamento para carregamento de navios e aquisição do sistema de transporte por esteiras. No total, serão gerados mais de 2 mil empregos entre diretos, indiretos e efeito-renda.

Atualmente existe apenas um terminal especializado na movimentação de granel sólido vegetal no complexo portuário, que opera no limite da sua capacidade dinâmica. Assim, o empreendimento visa a suprir esse déficit, atendendo a necessidade de armazenamento e escoamento da safra de grãos da região oeste da Bahia.

Conforme dados do Plano Mestre do Porto de Aratu-Candeias, foram movimentados 1,8 milhão de toneladas de granéis sólidos em 2014, com destaque para os desembarques de fertilizantes e concentrado de cobre. A projeção é que até 2030 essas cargas passem a ser o terceiro principal produto movimentado no porto, elevando seu market share para 14%. O complexo portuário funciona como rota de escoamento da produção e importação do Polo Industrial de Camaçari, o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, e sua zona de influência agrega os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
 
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

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