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22/06/2020
PDZ de Santos será aprovado 'em alguns dias', diz ministro da Infraestrutura

O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos será aprovado “em alguns dias”. A informação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que aposta ainda no programa Pró-Brasil para garantir maior segurança jurídica para investidores nos complexos portuários brasileiros

Freitas participou, na última sexta-feira (19), da Lide Live Unidades - Especial Logística. O evento foi transmitido pela internet e teve como tema “Caminhos da Infraestrutura Brasileira”, contando com representantes de diversas empresas do País.

A aprovação do PDZ é aguardada pela comunidade portuária. O material reúne normas de exploração de áreas no Porto e funciona como um instrumento de planejamento e fomentador de políticas públicas portuárias. Esta versão do estudo prioriza a clusterização – a concentração de operações de um mesmo tipo de carga em uma região específica do cais santista.

O estudo, elaborado pela Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, está em análise pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério, desde o mês passado. Mas a essência do novo plano já embasou projetos em andamento.

“Tudo que estamos fazendo em Santos já está dentro da lógica do PDZ, que vai ser aprovado dentro de alguns dias pelo Ministério. O que vai ser proporcionado para o Porto de Santos é o melhor para o crescimento do Porto, da movimentação de cargas. A gente projetou os passos e eles estão sendo dados”, destacou o ministro.

Freitas se refere aos próximos leilões, dos lotes STS 14 e STS14A, que serão instalados na área anteriormente ocupada pelo Grupo Libra na Ponta da Praia e no Macuco, no Porto. Neste local, haverá operação de celulose. A implantação das duas instalações vai motivar um investimento privado de R$ 420 milhões.

Também há boa expectativa para os leilões dos lotes STS08 e STS08A – dois novos terminais de líquidos a serem construídos na área hoje operada pela Transpetro, na Alemoa. Com seus arrendamentos, ambas receberão investimentos privados de R$ 1,4 bilhão. Segundo autoridades do setor, serão as maiores licitações portuárias do País até hoje.

O ministro também apontou o aumento da capacidade ferroviária no complexo. A pasta entende que, a partir dos investimentos na malha ferroviária paulista, as atenções se voltam à possibilidade de criação de gargalos ferroviários no Porto. Para evitá-los, o governo prevê a construção de um ramal que dará vazão à armazenagem e à movimentação de granéis sólidos e de carga geral no cais santista.

No entanto, isso esbarrou nos planos de renovação do contrato do Grupo Marimex, que opera contêineres em Outeirinhos. A empresa judicializou a questão. “A gente tem ganhado as primeiras batalhas na Justiça”, destacou o ministro, sem citar o grupo.

Fonte: A Tribuna

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