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05/05/2020
Tokarski é favorável a cinco membros na direção da Antaq

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, disse ser favorável à ampliação de três para cinco membros na direção da agência reguladora. Durante videoconferência realizada pelo Fórum Nacional Brasil Export com a participação dos conselheiros, patrocinadores e autoridades, ele observou que a atuação da Antaq está “fragilizada” pelo fato de o diretor-geral estar interinamente na função e a diretora Gabriela Costa ocupar a cadeira de forma temporária pelo período de seis meses. “O critério não foi o mais adequado. Daqui a dois meses ela não recebe mais processos, continua votando, e em mais dois meses outro nome assume”, argumentou. Na visão de Tokarski, em uma composição com cinco diretores é provável que pelo menos três deles sempre estejam com mandato, sem necessitar acelerar processos de sabatinas para escolha de profissionais para as vagas abertas.

O fato das constantes dificuldades de quórum entre os diretores atrapalhar a rotina da Agência já havia sido utilizada como justificativa para a ampliação da quantidade de diretores pelo presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, senador Wellington Fagundes (PR-MT), durante atividade também promovida pelo Brasil Export. A discussão se arrasta desde março de 2018, quando um ofício enviado ao extinto Ministério dos Transportes apontava a necessidade de corrigir “distorções históricas” e “acumulações de novas competências” que ocorrem desde 2001, quando a Antaq foi criada.

Tokarski também comentou sobre a possibilidade de a Agência receber pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos vigentes por arrendatárias de terminais portuários. O motivo especulado é a queda na movimentação de cargas durante a crise causada pela pandemia de COVID-19. O diretor da Antaq prevê que não haverá uma “avalanche” de pedidos e que os problemas serão pontuais. “Os terminais graneleiros vão ‘muito bem, obrigado’, a movimentação de minério de ferro segue a vida, celulose vai bem, os [terminais de] granéis líquidos são mais ou menos afetados dependendo do tipo de combustível, o [segmento] de contêineres sim, irá registrar maior flutuação”. Ele também antecipou que a implantação do modelo de arrendamentos simplificados, sobre o qual processo de audiência pública foi realizado pela Agência em setembro e outubro de 2019, deverá ser testada com “terminais menores”, já que é difícil obter resultados confiáveis a partir do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) em operações de grandes proporções. “E com a pandemia as projeções dos EVTEAs caíram por terra”, completou.

A videoconferência também foi uma oportunidade para Tokarski responder às críticas feitas pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) à agência reguladora durante sua participação no Fórum na semana anterior. Na ocasião, o parlamentar disse que a Antaq não exerce adequadamente o seu papel de órgão fiscalizador e de acompanhamento e, por isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem produzido determinações se sobrepondo ao trabalho da Agência. Segundo Tokarski, a entidade vem trabalhando em conjunto com a presidência do TCU, exercida por José Mucio Monteiro desde janeiro do ano passado, para alinhar procedimentos e coordenar ações. Esse trabalho, argumentou, garantirá mais autonomia à Antaq.

Questionado sobre os efeitos da pandemia na cobrança de demurrage, Tokarski garantiu que a Agência está atenta aos desdobramentos e às reclamações dos usuários dos portos brasileiros. O órgão fiscalizador continuarão a atuar em todas as denúncias para coibir práticas abusivas, porém a expectativa do diretor é de que não será necessário “colocar uma lupa” para observar o assunto mais de perto.

Fonte: Brasil Export

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