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22/04/2020
Covid-19: Governo do Ceará cria grupo para retomada da economia

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assinou decreto determinando a criação de um grupo para a elaboração de um plano para a retomada da economia, durante e após a pandemia do novo coronavírus. O Decreto 33.547/2020 destaca que o momento é decisivo para o processo de retomada do crescimento da economia cearense o planejamento de ações que possibilitem toda a segurança necessária à rápida retomada da atividade econômica. O documento diz também que, essa medida está sendo muito aguardada pelo comércio e setor produtivo. Participarão da equipe diversos setores da sociedade civil,  representantes do poder judiciário, do legislativo e do executivo.

De acordo com o decreto, o ” Grupo de Trabalho Estratégico (GTE), o qual se encarregará de apresentar plano que contemple a identificação e a forma de acompanhamento das ações necessárias ao rápido e seguro restabelecimento da economia cearense impactada pela COVID-19, objetivando, dentre outras ações, e mediante a participação da sociedade civil, subsidiar as decisões governamentais pertinentes ao alcance de seus propósitos, conferir previsibilidade à retomada gradual da atividade econômica em compasso com as diretrizes de enfrentamento à pandemia”.

Caberá ao GTE formular propostas que viabilize a retomada do crescimento econômico cearense impactado negativamente pelos efeitos do Covid-19. Outra função do grupo, será fazer o meio de campo entre governo e comércio/setor produtivo no intuito de identificar as demandas e possíveis soluções.

O Decreto deixa claro que as deliberações do Grupo terá natureza apenas sugestiva, a qual será encaminhada ao governador que avaliará, e se necessário, poderá fazer modificações que achar necessária.

A composição do GTE é formada por:

I – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;
II – Secretária da Fazenda – SEFAZ;
III – Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET;
IV – Secretário da Saúde – SESA;
V – Secretário do Turismo – SETUR;
VI – Procurador-Geral do Estado;
VII – Procurador-Geral de Justiça;
VIII – representante do Ministério Público Federal;
IX – representante do Ministério Público do Trabalho;
X – Defensora Pública Geral do Estado;
XI – representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
XII – representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza;
XIII – representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – Aprece;
XIV – Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará;
XV – representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC;
XVI – representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará – Fecomércio;
XVII – representante da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL;
XVIII – representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão – FETRANS

Fonte: Focus

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